Acesse serviços
Concede reajuste de vencimentos aos ser vidores municipais e dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria de Infraestrutura e Obras e da outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Administração e da outras providências.”
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município de Figueirópolis D’Oeste-MT, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.
“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 735/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste para o Exercício de 2018.”
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, para o período de 2018 a 2021.
Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.
O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE situada na Rua Rio de Janeiro, n. 99, Centro, Figueirópolis D’Oeste-MT à CESSIONÁRIA para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do INDEA do município de Figueirópolis D’Oeste-MT, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência, conforme Anexo I do Presente Termo.
Autoriza o Município de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Serviços de Tapa Buraco
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA (VTN). ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TERRA NUA (VTN/ha) Levantamento preliminar; Verificar o valor do hectare praticado no município; Atualização dos Valores será feita levando em consideração a localização do imóvel, facilidade de acesso, tamanho da propriedade, topografia, fertilidade, disponibilidade de água, pedregosidade, aptidão agrícola, outros usos alternativos, mercado imobiliário, etc.
Institui o Conselho Municipal da Cidade de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma parcial do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
