Para evitar a prática de condutas que possam ser questionadas durante o período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", atualizada para os pleitos municipais deste ano. A publicação reúne informações básicas sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos durante as eleições municipais de 2016. Segundo o diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da Procuradoria-Geral da União (DEE/PGU), José Roberto da Cunha Peixoto, o “principal objetivo da...

A tecnologia estará a serviço dos Municípios na promoção do controle social. Foi lançado na quarta-feira, 29 de junho, um aplicativo que vai permitir aos cidadãos o acesso à informações sobre convênios e liberação de seus recursos a municípios e outras entidades. A ferramenta, que está em fase de teste, foi desenvolvida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Denominado Funasa Cidadão, a ideia é que o aplicativo seja um mecanismo simples de controle social do órgão federal. De acordo com as equipes de comunicação e tecnologia da informação da Funasa, o aplicativo...

A atualização da Divisão Político-Administrativa (DPA) brasileira foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 30 de junho. Os dados mostram alterações em seis Estados e em 63 Municípios. A atualização periódica é essencial, pois o território é referência para as estimativas da população residente nos 5.568 Municípios. A contagem populacional é um dos critérios para definição de valores das transferências constitucionais, como a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM0. Segundo a publicação, houve variação de aumento em 27 e de redução em 36 Municípios, a...

Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso a terceira edição da cartilha "Contas Públicas em final de mandato e em ano eleitoral", uma publicação que tem como objetivo orientar os gestores municipais e repassar informações atualizadas que os conduzam ao cumprimento, em ano eleitoral, das regras da Legislação, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, (Lei Complementar 101/2000) e a Lei Eleitoral (Lei Federal 9.504/1997). ACESSE AQUI A VERSÃO DIGITAL DO LIVRO Para prevenir as ocorrências de situações vedadas pela legislação e preservar os princípios da...

Representantes de 71 municípios participaram da reunião sobre o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) na quinta-feira (16), no auditório Liu Arruda do Tribunal de Contas do Estado. O evento foi organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, devido a grande demanda por informações sobre as atualizações no layout desenvolvido pelo TCE. O evento teve como público alvo prestadores de serviço, contadores, controladores internos e servidores públicos municipais. O Aplic é um sistema informatizado para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE/MT. Foi...

Ontem dia 30 de junho a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste por meio de seu gestor o Prefeito Lino Cupertino promoveu a reinauguração do Centro de saúde e Unidade Básica de saúde Joaquim Luís de Campos, e inauguração da nova sede do INDEA e USC SEFAZ (exatoria) do município de Figueirópolis D'Oeste. Participaram da cerimônia de inauguração Vice Governador Carlos Favaro, Presidente da  EMPAER Layr Mota da Silva, Presidente do INDEA e os prefeitos de São Domingos, Jauru, Porto Esperidião, Gloria D’Oeste, Indiavaí e Reserva do Cabaçal,  o vice prefeito de Araputanga vereadores locais...

Objeto: Futura e Eventual aquisição de materiais odontológicos, ambulatoriais, materiais para laboratório e Raio-x - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

               O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Lino Cupertino Teixeira, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Família, para participar nesta Quinta - Feira, dia 30 de Junho de 2016, da Reinauguração do Centro de Reabilitação e Unidade Básica de Saúde “Joaquim Luiz de Campos”, às 13:00 horas, na Rua Alagoas, nº 364 - Centro, e entrega da Nova Instalação do INDEA e USC (EXATORIA ), às 14:00 horas, na Rua Rio de Janeiro, nº 99 - Centro. Contamos com Vossa Presença!

 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Em um ato na praça José Figueiredo, as Secretarias de Saúde, Obras e Administração ganharam um importante reforço nesta sexta-feira, 03 de junho. O Prefeito Lino Cupertino entregou as chaves de 4 veículos para as respectivas secretárias. Os novos veículos resultarão na melhor qualidade do serviço prestado para a comunidade figueirópolense, dando condições aos profissionais para que eles realizem um bom trabalho. Sem dúvida, o aumento na frota de veículos destas secretarias agilizará o serviço público.  Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - Administrando com o Povo.

PREGÃO PRESENCIAL: N° 006/2016 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2016 objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecer lubrificantes

Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios