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LEI Nº 265/01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001

LEI Nº 265/01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
31 Dezembro 2001 | Baixar
LEI Nº 266/01 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

LEI Nº 266/01 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
19 Dezembro 2001 | Baixar
LEI Nº 267/02 DE 14 DE JANEIRO DE 2002

LEI Nº 267/02 DE 14 DE JANEIRO DE 2002
14 Janeiro 2002 | Baixar
LEI Nº 268/02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002

LEI Nº 268/02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002
25 Fevereiro 2002 | Baixar
LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002
01 Abril 2002 | Baixar
LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002
01 Abril 2002 | Baixar
LEI Nº 270/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

LEI Nº 270/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002
01 Abril 2002 | Baixar
LEI Nº 270/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

LEI Nº 270/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002
01 Abril 2002 | Baixar
LEI 557/2012 -

LEI 557/2012 - "Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
06 Março 2012 | Baixar
LEI 558/2012 - “Dispõe sobre a alteração do PPA, da LDO e da LOA, autoriza o repasse de recurso a instituição que especifica e dá outras providências.”

LEI 558/2012 - “Dispõe sobre a alteração do PPA, da LDO e da LOA, autoriza o repasse de recurso a instituição que especifica e dá outras providências.”
28 Fevereiro 2012 | Baixar
LEI 559/2012 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Assistência Social da outras providências.”

LEI 559/2012 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Assistência Social da outras providências.”
06 Março 2012 | Baixar
LEI 560/2012 -

LEI 560/2012 - "Altera o Anexo I da Lei 473/2009 dá outras providências".
06 Março 2012 | Baixar
LEI 561/2012 -

LEI 561/2012 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".
03 Abril 2012 | Baixar
LEI 562/2012 -

LEI 562/2012 - "Cria ajuda de custo e dá outras providências".
03 Abril 2012 | Baixar
LEI 563/2012 -

LEI 563/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá
03 Abril 2012 | Baixar
LEI 564/2012 -

LEI 564/2012 - "Dispõe a contribuição de rateio financeiro do Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e dá outras providências”.
03 Abril 2012 | Baixar
LEI 565/2012 -

LEI 565/2012 - "Altera dispositivos da Lei nº 449/2009 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
03 Abril 2012 | Baixar
LEI 566/2012 - “Regulamentação e reestruturação da formação da agremiação principal de futebol do município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

LEI 566/2012 - “Regulamentação e reestruturação da formação da agremiação principal de futebol do município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
08 Maio 2012 | Baixar