Federal

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Lei 4320 64 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro LEI Nº 8666 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública Lei no 8.429/92 - aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função LEI N° 10.520 - Modalidade de licitação denominada pregão LEI Nº 12.527 - Regula o acesso a informações LEI COMPLEMENTAR Nº 101 Estabelece normas de finanças públicas Lei complementar Nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018

Estruturas Administrativa de Atendimento ao público

Secretaria de Assistência Social Endereço: Rua Rio Grande do Sul N°: 134 Telefone: (65) 3235-1563 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Saúde Endereço: Rua Alagoas N°: 332 Telefone: (65) 3235-1365 Atendimento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Secretaria de Obras Endereço: Rua Goiás N°: 153 Telefone: não tem Atendimento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Secretaria de Esporte Endereço: Rua Santa Catarina N°: 26 Telefone: (65) 3235 - 1404 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Educação Endereço: Rua Santa Catarina N°: 26 Telefone: (65) 3235 - 1404 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Administração Endereço: Rua Santa Catarina N°: 146 Telefone: (65) 3235 - 1586 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Finanças e Planejamento Endereço: Rua Santa Catarina N°: 146 Telefone:...

Notificação Recomendatório 2018

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 2017

Notificação Recomendatório 2016

Lei 146

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Assessoria, Consultoria e Fornecimento de Licenças de Uso de Sistema de Gestão Educacional e Arquivo Digital com Tecnologia 100% Hibrida (On/Off) Line para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste-MT, Incluindo a Conversão, Migração, Implantação e Customização de Banco de Dados, Manutenção e Treinamento de Usuários.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017

Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização de banco de dados e Manutenção:

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, 2013

ADESÃO 003/2018

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA O 2º FESTIVAL DE MUSICA E GASTRONOMIA EM COMEMORACAO AO 47º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE. ADESÃO Ata de Registro de Preço nº012/2017 do Pregão Presencial nº014/2017 da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT.

ADESÃO 001/2018

Aquisição de veiculo 0km para atender as nescessidades de programas sociais.

Lei 550

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018

Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de apostilas escolares para Secretaria Municipal de Educação do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT. 

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº002/2018

LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018

Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2018

Contratação de empresa especializada em Serviços de autogestão e frotas, para prestação de forma continua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D´Oeste.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº032/2018

Prestação de serviço, contratação de uma professora de artesanato para ministrar Curso de Pintura em tecido oferecido aos grupos do PAIF e SCFV do Cras.