CONTRATO 019-2017

DO OBJETO O presente contrato tem como objeto a cessão de direito de uso (locação, hospedagem e armazenamento de dados) de softwares integrados em web de gestão pública, incluindo os serviços de conversão de banco de dados, implantação, de treinamento de usuário, de suporte técnico, de atualização e manutenção do sistema, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº. 008/2016/CIMCERO – SRP 008/2016 Processo Nº 1-392/2016 do Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO. Adesão à Ata de Registro de Preço (Carona) ou Participação em Pregão...

CONTRATO 018-2017

DO OBJETO O objeto do presente é o contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas e serviços necessários à realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueiropolis D’Oeste.

CONTRATO 017-2017

Objeto: o objeto do presente contrato é a locação em equipamentos audiovisual - do tipo 3 telões de 210’ medindo 4.0m x 3.0 em estrutura de box truss, 03 cameras hdv, 03 dvd player que reprofuza dvd, cd e mp3, 03 projetores multimidia com 5000 ansi lumens e cabeamento necessario, com manutenção corretiva, para realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste. Contratada L.BRUM DA SILVA, CNPJ Nº 10.947.845/0001-42,com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1115, centro de Cáceres-MT. Licitação: Dispensa 05-2017

CONTRATO 016-2017

Objeto do presente contrato é a locação de grades inibidoras para realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste.

CONTRATO 015-2017

OBJETO: Realização de show artístico musical com a Banda Oficina do Forró a ser realizado nos dias 18 e 19 de Março de 2017, no evento das festividades do festival de música e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste.

Pregão 011-2017

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA OPERACIONAL PARA FORMULAR, IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE AUDITAGEM, QUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO FCVS, IRRF, PIS/PASEP/COFINS. Tipo de Licitação: MENOR VALOR GLOBAL (Correspondente a menor taxa percentual de sucesso). Data do pregão: 19 de Maio de 2017 Horário: Às 08h30min (horário de MT)

Pregão 010-2017

Pregão Presencial tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência presnte no edital.  ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº013/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº012/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº011/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº010/2017

TCE abre inscrição para curso de Fiscalização de Contratos em todo o Estado

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão ofertado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso sobre de Contratos Administrativos. Até o dia 23 de abril, os interessados podem se inscrever na capacitação, que acontece na modalidade de Ensino à Distância entre os dias 1º de maio a 14 de junho, totalizando 45 dias de curso. O público-alvo da qualificação são os servidores da Administração Pública mato-grossense que exercem ou venham a exercer a função de fiscal de contratos administrativos. Ao todo, foram ofertadas 200 vagas, que são distribuídas proporcionalmente...

CONTRATO 014-2017

CONTRATO 013-2017

CONTRATO 012-2017

APDM realiza primeira capacitação de conselheiros municipais

A Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), em parceria com o Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) e de Trabalho e Assistência Social (Setas), e conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa e da mulher, realizará a 1ª capacitação dos conselheiros municipais. O curso está marcado para o dia 18 de abril e será transmitido ao vivo pelo You Tube para os 141 municípios de Mato Grosso. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é uma apoiadora...

Proposta modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O deputado quer evitar que o governador ou o prefeito modifique os objetivos de empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal: "Esses recursos são contraídos para determinado objeto e depois o seu governante muda para aquilo que ele quer que faça. Para aquilo que a construtora acha que é melhor para ganhar o dinheiro e dividir entre o governador, o secretário...

ALMT derruba veto e implanta correção de valores para licitações

Por 13 votos a 3, os deputados estaduais derrubaram nesta quarta-feira (5) o veto do governo do estado ao Projeto de Lei nº 170/16, de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB), que corrige monetariamente os valores das modalidades licitatórias em Mato Grosso. Com a derrubada do veto, os valores previstos no art. 23, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/1993 - que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública - ficam corrigidos com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M/FGV). “Apresentamos esse projeto devido à...

Criação de consórcio para aquisição de medicamentos será debatida em reunião na ALMT

A proposta do Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-MT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de criação de um consórcio de saúde para aquisição de medicamentos para atender as demandas das 141 Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Saúde, será debatida em nova reunião agendada com a Presidência da Assembleia Legislativa, para o dia 7 de abril, próxima sexta-feira, ás 10h. A agenda foi definida em reunião nesta quinta-feira, 30/3, entre o procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, o conselheiro presidente Antonio Joaquim e o ex-prefeito e presidente...

CONTRATO 011-2017

CONTRATO 010-2017

CONTRATO 009-2017