CONTRATO 008-2017

CONTRATO 007-2017

CONTRATO 006-2017

CONTRATO 005-2017

CONTRATO 004-2017

CONTRATO 003-2017

CONTRATO 002-2017

CONTRATO 001-2017

CONTRATO 039-2016

CONTRATO 038-2016

CONTRATO 037-2016

Contrato 036-2016

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional, define STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira, 15 de março, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento especializado no SUS

O Sistema Único da Saúde (SUS) deverá ofertar atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A Lei 13.427/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março, e está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da Mulher. A lei garante também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias. Veja aqui a publicação do DOU.  Fonte - CNM

Pregão 008-2017

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos. Empresa: D.P. DE SOUZA COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHAS - EPP CNPJ: 21.711.134/0001-90  ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº005/2017

Instituições ampliam debate sobre aquisição de medicamentos por meio de consórcio

Dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (30) para debater a formatação do consórcio idealizado para viabilizar a aquisição de medicamentos para os municípios. O objetivo é garantir lisura, eficiência e transparência na compra dos produtos pelo poder público, evitando desvios e desperdício. A reunião contou com a participação dos presidentes da AMM, Neurilan Fraga, do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, além de equipe técnica da Associação e do...

Conheça dez canais na internet para acelerar o aprendizado

É quase impossível ficar livre do impacto da internet. Fonte inesgotável de notícias, vídeos e imagens, a web também pode ser uma aliada na hora do estudo. Videoaulas ajudam na revisão para provas, aprender um novo conceito ou saciar a curiosidade de forma prática. Outra vantagem: podem ser acessadas de qualquer lugar e ser vistas quantas vezes for necessário. A Secretaria da Educação de São Paulo separou alguns dos melhores canais: Biologia Total com Prof. Jubilut – Destinado a alunos vestibulandos ou que planejam prestar o ENEM, universitários e amantes da biologia...

Credenciamento 001-2017 - Inexigibilidade 004-2017 Serviços Médico Hospitalar

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D’Oeste - MT inscrito no CNPJ n° 01.367.762/0001-93, neste ato representado pela Presidente da Comissão de Licitação, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços médico hospitalar. O Credenciamento ocorrerá no período de 30/03/2017 a 27/04/2017, para viger a partir de sua ratificação. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e...