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LEI Nº 268/02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002
25 Fevereiro 2002

LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002
01 Abril 2002

LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002
01 Abril 2002

LEI Nº 270/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002
01 Abril 2002

LEI Nº 270/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002
01 Abril 2002

LEI 557/2012 - "Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
06 Março 2012

LEI 558/2012 - “Dispõe sobre a alteração do PPA, da LDO e da LOA, autoriza o repasse de recurso a instituição que especifica e dá outras providências.”
28 Fevereiro 2012

LEI 559/2012 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Assistência Social da outras providências.”
06 Março 2012

LEI 560/2012 - "Altera o Anexo I da Lei 473/2009 dá outras providências".
06 Março 2012

LEI 561/2012 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".
03 Abril 2012

LEI 562/2012 - "Cria ajuda de custo e dá outras providências".
03 Abril 2012

LEI 563/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá
03 Abril 2012

LEI 564/2012 - "Dispõe a contribuição de rateio financeiro do Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e dá outras providências”.
03 Abril 2012

LEI 565/2012 - "Altera dispositivos da Lei nº 449/2009 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
03 Abril 2012

LEI 566/2012 - “Regulamentação e reestruturação da formação da agremiação principal de futebol do município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
08 Maio 2012

LEI 567/2012 - “Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e abertura de crédito adicional especial ao or
08 Maio 2012

LEI 568/2012 - "Dispõe sobre o aumento da contribuição prestada pelo Município de Figueirópolis D´Oeste-MT ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT".
08 Maio 2012

LEI 569/2012 - "Promove revisão geral e da outras providências".
29 Maio 2012