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LEI 570/2012 - “Criação de centro específico de profissionalização, com implantação de cursos de espanhol e inglês, e dá outras providências”.
06 Junho 2012

LEI 571/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque municipal para fins de laser, cultura e saúde, com pista de caminhada para população de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providência
06 Junho 2012

LEI 572/2012 - “Torna obrigatório o recolhimento de pacientes na residência em estado grave, seja por cirurgia, fraturas ou doenças que impossibilita de estar se locomovendo até o posto de saúde para
06 Junho 2012

LEI 573/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque industrial no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
06 Junho 2012

LEI 574/2012 - “Instalação de lixeiras seletivas nas comunidades rurais e nas ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
06 Junho 2012

LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.
06 Junho 2012

LEI 576/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa
06 Junho 2012

LEI 577/2012 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D Oeste para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".
18 Julho 2012

LEI 578/2012 - Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.
01 Agosto 2012

LEI 579/2012 - “Regulamentação de contratação de mão de obra nas construções de obras públicas pelas empresas privadas vencedoras nos processos de licitações, e dá outras providências”.
05 Setembro 2012

LEI 580/2012 - “Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da câmara municipal de Figueirópolis D Oeste – MT., para a legislatura 2013 a 2016
26 Setembro 2012

LEI 581/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa
25 Outubro 2012

LEI 582/2012 - "Dispõe sobre a Inclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 482/2009 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D Oeste para o quadriênio 2010/2013".
04 Dezembro 2012

LEI 583/2012 - "Dispõe sobre a Inclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 558/2012 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Figueirópolis D Oeste para o exercício de 2013
04 Dezembro 2012

LEI 584/2012 - "Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2013".
04 Dezembro 2012

LEI 585/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".
13 Fevereiro 2013

LEI 586/2013 - "Cria programa de incentivo desenvolvimento rural do pequeno proprietário, da Meio Ambiente e Desenvolvimento e pecuária familiar e dá outras providências".
13 Fevereiro 2013

LEI 587/2014 - "Autoriza o transporte de mudança e dá outras providências".
13 Fevereiro 2013