O Município obriga-se a disponibilizar pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão para a Câmara Municipal. A Câmara Municipal obriga-se a arcar com os custos relativos à realização de cada procedimento licitatório e informar sobre a intenção de licitar com antecedência mínima de 5 dias.
Registro de preços para aquisição de peças elétricas para veículos da frota municipal.
Designa Janderson Freitas da Costa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato 023/2017 com a empresa Fama Serviços Administrativos LTDA EPP.
Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços com escavadeira hidráulica.
Foi designada a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2017.
Designação de comissão para avaliação de veículos usados adquiridos através de processos licitatórios.
Designação de Conselheiro Tutelar conforme resultados de eleições municipais.
Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado de supervisão de almoxarifado, arquivo geral, patrimônio e protocolo.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão de resíduos sólidos.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 004/2017.
Designa JÉSSICA CAFÉ MARINHOS DOS SANTOS para acompanhar e fiscalizar o Processo de Adesão 005/2017.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017 entre o Município e a empresa K.S dos Santos EIRELI-ME.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 006/2017 entre o Município e a empresa contratada para manutenção de veículos pesados.
Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Gestão.
Exoneração de servidor público do cargo de Gerente de Comunicação.
Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Planejamento.
A Portaria determina o pagamento de um mês de licença-prêmio à servidora Celita Fernandes de Oliveira e Silva, referente ao período de prestação de serviços.
Responsável designada para a fiscalização do contrato de serviços de software de gestão pública.
