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07 Março 2017 |

Dispensa 02-2017

AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CRECHE MUNICIPAL

03 Março 2017 |

Pregão 005-2017

Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica contábil de execução orçamentária e contabilidade pública, bem como, consultoria financeira e administrativa; consultoria no preenchimento e envio de informações do APLIC , SISTN, SIOPS, SIOPE e LRF cidadão.

LEI Nº 716/2017

LEI MUNICIPAL Nº 716/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017 Altera o anexo VI da Lei n° 521/2011 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. O anexo VI da Lei n° 521/2011 passa vigorar com a seguinte redação: Função Quantidade Regime de Dedicação Exclusiva (40hs) Regime de Dedicação Parcial Diretor de Unidade Escolar 01 R$ 800,00 R$ 400,00 Coordenador Pedagógico 03 R$ 800,00 R$ 400,00   Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua...

24 Fevereiro 2017

LEI Nº 715/2017

LEI MUNICIPAL Nº 715/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.” EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, no Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 204.243,36 (Duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) e...

24 Fevereiro 2017

LEI Nº 714/2017

LEI MUNICIPAL Nº 714/2017 DE 24 FEVEREIRO 2017. Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FETHAB e da outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica criado o conselho municipal do FETHAB, que será constituído por 5 (cinco) representantes do Poder Executivo Municipal a serem indicados pelo Prefeito, sendo um deles o Secretário de Obras ou Transportes que presidirá o Concelho e...

24 Fevereiro 2017

Dispensa 03-2017 | Chamada Pública Nº 001-2017

Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Figueirópolis Do Oeste.

24 Fevereiro 2017 |
23 Fevereiro 2017 | Baixar

Diarias 2017

A partir de 2017 as diarias dos servidores da Unidade gestora serão gerada diretamente do Sistema Integrado de Contabilidade Publica    No sistema Clique em "Despesas" depois em "Diarias"  

22 Fevereiro 2017

Dispensa 01-2017

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA KIT BEBE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

15 Fevereiro 2017 | Baixar
14 Fevereiro 2017 | Baixar
14 Fevereiro 2017 | Baixar