O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de pessoa física, em regime de urgência, de profissional da área de fisioterapia para atender no PSF.

Nos dias 08,09 e 10 de Dezembro o Grupo da Idade da Sabedoria de Figueirópolis d'Oeste, realizou um maravilhoso e inesquecível passeio para o Resort Águas do Manso. O intuito foi de promover momentos de lazer, descontração e muita alegria para as usuárias do programa sócio assistencial, levando em conta que este público não tem acesso a convivência desta modalidade em seu cotidiano, a Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste proporcionou este passeio com o objetivo de despertar interesse sob os programas de entretenimento promovidos por esta entidade. Essas pessoas guerreiras e...

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT

aquisição de Silo Embutidor, conforme contrato de repasse OGU MAPA 847285/2017 e TERMO DE REFERÊNCIA

Futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital com tecnologia 100% Hibrida (On/Off) Line para a secretaria municipal de educação de Figueirópolis D’Oeste/MT, incluindo a conversão, migração, implantação e customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuáriosregistro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital...

O Município de Figueirópolis D'Oeste elaborou um Plano de Ação com a finalidade de implementar os controles necessários para o desenvolvimento das atividades relativas à logística de medicamentos. Diante dessa iniciativa, a 1ª Câmara do Tri

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 24-B E 101 DA LEI COMPLEMENTAR N. 009/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do Art. 15, do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/2014, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Altera a subseção II da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências.

Altera redação da Lei Complementar n. 009/2006 (Estatuto do servidor público) e dá outras providências.

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 74 da Lei Municipal n. 805 de 10 de setembro de 2018, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d'Oeste/MT e, dá outras providências.