Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, para o período de 2018 a 2021.

Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.

O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE situada na Rua Rio de Janeiro, n. 99, Centro, Figueirópolis D’Oeste-MT à CESSIONÁRIA para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do INDEA do município de Figueirópolis D’Oeste-MT, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência, conforme Anexo I do Presente Termo.

Autoriza o Município de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Serviços de Tapa Buraco

O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA (VTN). ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TERRA NUA (VTN/ha) Levantamento preliminar; Verificar o valor do hectare praticado no município; Atualização dos Valores será feita levando em consideração a localização do imóvel, facilidade de acesso, tamanho da propriedade, topografia, fertilidade, disponibilidade de água, pedregosidade, aptidão agrícola, outros usos alternativos, mercado imobiliário, etc.  

Institui o Conselho Municipal da Cidade de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma parcial do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

02.1 – Levantamento físico dos bens móveis, com identificação da lotação dos bens e respectiva emissão dos documentos de guarda e responsabilidade, para definição e assinatura dos responsáveis pelas unidades inventariadas com arquivos fotográficos dos itens identificados;   Discriminação dos bens não localizados nas unidades inventariadas, com indicação do valor registrado no sistema informatizado; Discriminação dos bens porventura encontrados sem identificação patrimonial, por unidade; Colocação de etiqueta de numeração nos bens encontrados; Indicação dos bens considerados em más condições de uso, com vistas à autuação de processo de baixa do patrimônio do município; Atualização do Sistema...

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma parcial do Centro de Referência da Assistência Social

Prestação de serviços de mão de obra geral e pequenos reparos em ruas, avenidas, e outros logradouros do municipio de Figueiropolis d Oeste - MT.

Constitui objeto do presente instrumento a Prestação de serviço, pelo CONTRATADO (a) a favor do (a) CONTRATANTE na função de: Prestação de serviços de monitoria na realização de cursos de MDF, Decoupage, Feltros, Guirlandas, Patwork, Customização em sapatos, camisetas e chinelos, EVA em geral e Pinturas em tecidos, todos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.

O presente contrato tem por objeto a Aquisição de veículo zero km, tipo furgão ambulância, oriunda da Adesão à Ata de Registro de Preços nº011/2018 – Pregão Presencial nº015/2018 da Prefeitura Municipal de Jangada – MT.

Aquisição de veículo zero km, tipo furgão ambulância.

Contratação de empresa especializada na Criação de Regime Próprio de Previdência Social previsto no caput do artigo 40 da Constituição Federal visando executar os seguintes serviços: Assessoria Previdenciária - Análise da legislação vigente do Município; - Elaboração de anteprojeto de lei e atos administrativos normativos necessários à criação, organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT.   Cálculo Atuarial - Realização Avaliação Atuarial inicial, nos termos do Inciso do art.1º a Lei º 9717/97, da Portaria MPS nº 403, de 10/12/2008 e Lei Complementar nº 101, nos termos do art....

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital com Tecnologia Hibrida 100% (On/Off) Line para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste/MT, incluindo a conversão, migração, implantação e customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários

O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, contendo todos    os seus anexos, os quais fazem parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. – A finalidade da presente obra é a melhoria das condições do local da obra e o embelezamento da cidade. – A forma de execução é indireta e o regime de...

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.