CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente instrumento tem por objeto a aquisição Aquisição de uma patrulha mecanizada contrato de repasse OGU MDA 830879/2016, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento. Vincula-se a este contrato o Edital de Pregão Presencial nº017/2018, seus Anexos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.

  A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura. A finalidade da presente contratação de empresa para o fornecimento de alimentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 58 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providências.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos para atender as unidades administrativas, conforme termo de referência do edital Pregão Presencial nº 042/2017, da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda. Itens a seguir.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aquisição de veículo Van, conforme Termo de Convenio 0945/2017/SEDUC/MT.

Institui o Conselho Municipal de Segurança no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências

Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”

Prestação de serviços de assessoria contábil de execução orçamentária e contabilidade pública, bem como consultoria financeira e consultoria no preenchimento do SINCOF, SIOPS, SIOPE, DIRF, RAIS E DCTF, de acordo com a nova contabilidade pública

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”

Aquisição de artigos de papelaria e suprimentos de escritório.

Prestação de serviços de edições de jornais impressos para publicidade institucional oficial em jornal de grande circulação na região Oeste de Mato Grosso.

“ALTERA O CAPUT DO ATIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 741/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a averbação de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

Aquisição de equipamentos para a construção de tanques de cultivos de pescado em pequenas propriedades rurais nos municípios consorciados convenio federal nº831111.2016.

Aquisição de Manilhas de Concreto para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.