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CONTRATO 045/2018
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma parcial do Centro de Referência da Assistência Social
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2018
Prestação de serviços de mão de obra geral e pequenos reparos em ruas, avenidas, e outros logradouros do municipio de Figueiropolis d Oeste - MT.
CONTRATO 044/2018
Constitui objeto do presente instrumento a Prestação de serviço, pelo CONTRATADO (a) a favor do (a) CONTRATANTE na função de: Prestação de serviços de monitoria na realização de cursos de MDF, Decoupage, Feltros, Guirlandas, Patwork, Customização em sapatos, camisetas e chinelos, EVA em geral e Pinturas em tecidos, todos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.
CONTRATO 043/2018
O presente contrato tem por objeto a Aquisição de veículo zero km, tipo furgão ambulância, oriunda da Adesão à Ata de Registro de Preços nº011/2018 – Pregão Presencial nº015/2018 da Prefeitura Municipal de Jangada – MT.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2018
Aquisição de veículo zero km, tipo furgão ambulância.
CONTRATO 042/2018
Contratação de empresa especializada na Criação de Regime Próprio de Previdência Social previsto no caput do artigo 40 da Constituição Federal visando executar os seguintes serviços: Assessoria Previdenciária - Análise da legislação vigente do Município; - Elaboração de anteprojeto de lei e atos administrativos normativos necessários à criação, organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT. Cálculo Atuarial - Realização Avaliação Atuarial inicial, nos termos do Inciso do art.1º a Lei º 9717/97, da Portaria MPS nº 403, de 10/12/2008 e Lei Complementar nº 101, nos termos do art....
CONTRATO 041/2018
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital com Tecnologia Hibrida 100% (On/Off) Line para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste/MT, incluindo a conversão, migração, implantação e customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários
CONTRATO 039/2018
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, contendo todos os seus anexos, os quais fazem parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. – A finalidade da presente obra é a melhoria das condições do local da obra e o embelezamento da cidade. – A forma de execução é indireta e o regime de...
LEI Nº 750-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBRAS
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO 038/2018
CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente instrumento tem por objeto a aquisição Aquisição de uma patrulha mecanizada contrato de repasse OGU MDA 830879/2016, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento. Vincula-se a este contrato o Edital de Pregão Presencial nº017/2018, seus Anexos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.
CONTRATO 037/2018
A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura. A finalidade da presente contratação de empresa para o fornecimento de alimentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
LEI Nº 749-2017 ALTERA A LEI 655-2015
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 58 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providências.
CONTRATO 035/2018
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos para atender as unidades administrativas, conforme termo de referência do edital Pregão Presencial nº 042/2017, da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda. Itens a seguir.
LEI Nº 748-2017 (SECRETARIA DE ESPORTE)
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2018
Aquisição de veículo Van, conforme Termo de Convenio 0945/2017/SEDUC/MT.
LEI Nº 747-2017 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Institui o Conselho Municipal de Segurança no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº013/2018
Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D’Oeste-MT.
LEI Nº 746-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO FUNDEB
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”