DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO Dia: 16/08/2017 Hora: 09h00min Local: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste Localizada na Rua Santa Catarina, nº 146 - Centro - Figueirópolis D’Oeste

objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONFORME REPROGRAMAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE DE CONVÊNIO Nº021/2014 – 79510/2014 - SECID. Tudo conforme PROJETO BÁSICO – ANEXO – I: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução.

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para...

Autoriza o poder executivo a alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover alienação, por meio de Leilão, dos bens públicos considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além das sucatas de...

Cria a verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica instituída verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal pelo exercício de atividades fins de Prefeito e Vice-prefeito municipal, nos termos do Inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2º - A verba de que trata...

Modalidade: Concurso de Projetos Dia: 03/08/2017 Hora: 08h30min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para Formação de Vínculo de Cooperação por meio de Termo de Parceria visando o fomento e realização de atividades de Interesse Público.

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 25/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$: 68.077,52 (Sessenta e oito mil e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Valor Licitado:  OBJETO: Futura e Eventual aquisição de computadores e impressoras - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 19/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) Valor Licitado:  OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO USADO DE ANO 2009 ACIMA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

 “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT. I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração...

  “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.   O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:  CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, relativo ao Exercício Financeiro de 2018, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, seus Fundos, Autarquias e...

      “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.187.839,89 (Um Milhão Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Nove centavos), sendo R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) de Emenda Parlamentar recurso do...

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, através de seu pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº002/2017, advinda do Pregão Presencial N°001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, referente à Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em soldas, tornos e pintura e funelaria em atendimentos aos órgãos municipais. No valor estimado de R$ 160.365,00 (Cento e sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais). Empresa: K.S DOS SANTOS EIRELLI-ME.

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 03/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:10.433,33 (Dez mil Quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavo) Valor Licitado:  OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: JARAGUA MARCANTIL LTDA EPP, CNPJ: 13.390.706/0001-59 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017 Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 065.929.001 APARELHO DE RAIO X ODONTOLOGICO-FAIXA DE TENSAO(KVP) 01-INSTALACAO DE PAREDE-MODO DE OPERACAO ANALOGICO 1 1 5.500,00 5.500,00 3 065.929.005 MESA PARA EXAMES;POSICAO DE LEITO MOVEL;MATERIAL EM AÇO;SUPORTE PARA PAPEL   3 479,00 1.437,00 5 065.929.006 ESCADA 02 DEGRAUS EM AÇO INOXIDAVEL   1 106,00 106,00 7 065.929.008 ARMÁRIO VITRINE, AÇO PERFILADO, VIDRO, CRISTAL, 2 UN, GAÉ, 1,65 M, 0,65, 0,40 M, USO HOSPITALAR, PÉS COM PONTEIRAS 1 1 830,00 830,00 9 035.010.112 CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA-COM BALDE...

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: A. T. I COMERCIO DE MOVIES E INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 12.544.341/0001-07 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017 Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 2 065.929.002 CONDICIONADOR DE AR - COM CAPACIDADE DE 7000 BTU/H, E POTENCIA DE 1 HP, NA VOLTAGEM 220V-APENAS FRIO   9 1.670,00 15.030,00 4 065.929.004 ARMARIO EM ACO;DIMENSOES DE 1,80X0,75   8 458,00 3.664,00 6 065.929.007 ESTANTE - TODA EM ACO, COM 6 PRATELEIRAS,MEDINDO 92X30X200CM,COM PRATELEIRAS CHAPA 24 E COLUNA CHAPA 18,NA COR CINZA.   3 155,00 465,00 10 065.704.286 BALDE - EM ACO GALVANIZADO COM...

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: LP COMERCIO E REPRES. ASS. E PREST. DE SERV. LTDA, CNPJ: 10.832.896/0001-29 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017   Item 1770 Código LP COMERCIO E REPRES. ASS. E PREST. DE SERV. LTDA Descrição do Produto/Serviço   Unidade   Quantidade   Valor Unitário   Valor Total 23 065.201.144 SELADORA - PARA USO HOSPITALAR, DE MESA PARA SELAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO, CHAPA DE ACO, CONFORME SOLICITADO, CONTROLES ELETRONICO DE TEMPERA UN 1 1.164,50 1.164,50 34 065.929.020 EBULIZADOR - MONTADO SOBRE RODIZIOS C/ALCA DE TRANSPORTE, COM 04 SAIDAS, MOTOR COM: POT.MIN.1/4HP...

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER P CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos. Empresa: GRAMARCA VEICULOS LTDA CNPJ: 20.379.987/0001-04 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017     Item 3060 Código GRAMARCA VEICULOS LTDA Descrição do Produto/Serviço   Quantidade   Valor Unitário   Valor Total 30 023.010.099 VEICULO 0 KM;05 PASSAGEIROS;POTENCIA MINIMA DE 70 CV; DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA;CABIO MANUAL DE NO MINIMO 06 MARCHAS;04 PORTAS;FLEX;ANO/MODELO 2017;FREIOS ABS;PARACHOQUES DA COR DO VEICULO;MONITORAMENTO DE PRESSAO DOS PNEUS;AIRBAG DUPLO;VIDROS ELETRICOS NO MININOS NAS PORTAS DIANTEIRAS;RODA ARO 14'' COM CALOTAS INTEGRAIS 2 42.025,00 84.050,00     Total do Proponente     84.050,00

 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providênicias”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 307.293,27 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:     05-SECRETARIA MUNICIPAL...