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Decretos N° 0046/2017

Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.

28 Julho 2017

Portarias N° 0046/2017

Concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo.

27 Janeiro 2017

Portarias N° 0045/2017

Exoneração de servidor público municipal do cargo de Coordenador Pedagógico.

27 Janeiro 2017

Portarias N° 0044/2017

Nomeação de Heloiza Goncalves Montoro Martins para o cargo de Diretora de Unidade Escolar.

27 Janeiro 2017

Portarias N° 0043/2017

Nomeação de Celita Fernandes de Oliveira e Silva para o cargo de Coordenador Pedagógico.

27 Janeiro 2017

Portarias N° 0042/2017

Exoneração de Maria Esperança Barbosa Rosan do cargo de Diretora de Unidade Escolar.

27 Janeiro 2017

Portarias N° 0041/2017

Estabelece critérios e procedimentos para a atribuição de classes e aulas para professores e técnicos administrativos na Rede Municipal de Ensino.

27 Janeiro 2017

Portarias N° 0040/2017

Exoneração de servidor público municipal em cargo comissionado.

23 Janeiro 2017

Decretos N° 0039/2017

Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.

29 Junho 2017

Portarias N° 0039/2017

Exoneração de servidor público municipal em cargo comissionado.

23 Janeiro 2017

Portarias N° 0038/2017

Exoneração de servidor público municipal em cargo comissionado.

23 Janeiro 2017

Decretos N° 0036/2017

Foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município.

12 Junho 2017

Decretos N° 0028/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e determina condições para descontos e penalidades.

27 Abril 2017

Portarias N° 0028/2017

Nomeação de alimentador do sistema Aplic.

04 Janeiro 2017 |

Portarias N° 0018/2017

Nomeação de Elma Lucia Rezende Garcia como Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

02 Janeiro 2017 |

Portarias N° 0017/2017

Designação de servidor para assinar contas da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.

02 Janeiro 2017

Portarias N° 0016/2017

Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado.

02 Janeiro 2017 |

Portarias N° 0015/2017

Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado.

02 Janeiro 2017 |