Adesão à ATA de Registro de Preços nº 062/2021 para prestação de serviços de apoio e logística.

O decreto estabelece medidas temporárias para conter a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e funcionamento de atividades.

Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.

Contratação de empresa para confecção de material gráfico, como carimbos, envelopes, blocos e etc.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção de ações de saúde e enfrentamento da COVID-19.

O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de diversas áreas da administração pública.

NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao enfrentamento e combate ao coronavírus.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família e outros serviços de saúde.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a distribuição de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, administração e cultura.

Prorroga os efeitos do Decreto n. 31 de 12 de abril de 2021 sobre normas de enfretamento ao Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.

O feriado de Tiradentes foi alterado para o dia 23 de abril de 2021 nas repartições públicas municipais, com expediente no dia 21.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços essenciais.

Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.

O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, estabelecendo horários de funcionamento e proibições.