CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO JHONATHAN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE ODONTOLOGISTA - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 14/2025/SMS/FIG.

O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REPASSAR OS VALORES DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2023, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, OU ATÉ DURAR O REPASSE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Contratação de Empresa Para a Prestação do Serviço de a Construção de Ponte Mista (metálica /concreto armado), com as seguintes coordenadas: LATITUDE: 15°29'58.19"S / LONGITUDE: 58°40'28.17"O W, na comunidade do Santo Reis no Município de Figueiropolis D’oeste – MT

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 21 (VINTE E UM) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA DE SAÚDE E LOCAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE – SAÚDE PÚBLICA, MODULO INDICADORES DE GESTÃO EM SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, GINASTICA AERÓBICA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE VIOLEIROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE MAQUINAS PESADAS ATRAVES DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, APARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 220 KM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - TR Nº. 01/2024

A PRESTAR À CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS CONTIDOS NO ANEXO – I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESSE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA, EM ADMINISTRAÇÃO EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICA-FISCAIS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS PARÂMETROS DO COMPUTO DO IPM/ICMS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRA

COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 13/2025/SMS/FIG.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para aquisição e manutenção de portas de vidro temperado de correr com puxador, bem como vidro – do tipo visor fixo, visando atender as necessidades do Poupa Tempo e Instituto Gênius, conforme a demanda das Secretarias Municipais de Administração e Saúde do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT.