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Portaria que determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie à servidora Maria Madalena da Silva Santos referente ao período de 21/11/2019 a 20/11/2024
Portaria que determina o pagamento em espécie de 30 dias de licença prêmio ao servidor Willian David da Hora, referente ao período de 27/10/2020 a 26/10/2025, com ônus à dotação orçamentária própria e publicação na imprensa oficial do município
Portaria que determina o pagamento em espécie de 30 dias de licença prêmio ao servidor Hemerson Constantino de Melo, referente ao período de 17/04/2020 a 16/04/2025, com publicação na imprensa oficial do município de Figueirópolis DOeste-MT
Nomeia Fiscal de Contrato e Revoga Portaria anterior e dá Outras Providências
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Nomeia servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração
Dispõe sobre o período de Matrícula Escolar para o ano letivo de 2026 e estabelece critérios e procedimentos para o processo de matrícula dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis d’Oeste, e dá outras providências.
Nomeia Felipe Marques de Aquino como defensor do investigado com acesso aos autos e participação em audiências no PAD 001/2025