A portaria autoriza o retorno da licença sem vencimento a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Concessão de progressão vertical ao cargo de Nutricionista na administração pública, conforme legislação vigente.

A Portaria 429/2024 determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende às legalidades da Lei Orgânica Municipal.

Licença prêmio de 30 dias concedida a servidora referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.

Licença prêmio de 30 dias concedida ao servidor Ivo Carneiro da Silva, referente ao período aquisitivo anterior. Publicidade na imprensa oficial do município.

Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, conforme legislação vigente.

A portaria estabelece a criação de uma comissão responsável pela análise e validação de documentos dos candidatos efetivos, além de definir etapas para a contagem de pontos.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisição.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.

A portaria estabelece as normas para a contagem de pontos e classificação de professores e apoio administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino, incluindo prazos e critérios de avaliação.

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.

Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.

A Portaria determina a suspensão das férias do servidor público municipal, permitindo seu retorno às atividades sem prejuízo ao serviço público.

A portaria nomeia um novo secretário para a pasta do Meio Ambiente e Desenvolvimento, destacando a importância da legalidade e transparência na administração pública.

Responsável designado para a gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços, que abrange serviços de construção e manutenção de vias públicas.

A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de permuta de imóveis urbanos, visando a ampliação do cemitério municipal.

A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, conforme as disposições legais vigentes.