A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende ao direito adquirido e será paga com recursos da dotação orçamentária da Prefeitura.

A carga horária do servidor CALEBE DE CASTRO MAGALHAES foi alterada para 30 horas semanais, conforme a legislação vigente.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, reconhecendo o direito adquirido pela prestação de serviços ao município.

A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.

A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa de análises clínicas.

A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelos serviços.

A portaria concede progressão horizontal a profissionais da administração pública no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme a legislação vigente.

Portaria que determina o afastamento de um servidor efetivo do cargo de Psicólogo, declarando a vacância do cargo no município.

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa ÁGUAS CAMPOS LTDA.

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa de tecnologia.

Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente.

A portaria estabelece a nova composição da Comissão do Transporte Escolar, com representantes de estudantes, pais, professores e do poder executivo municipal.

A Portaria 181/2025 concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo, conforme a legislação vigente.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços em período específico.

A portaria estabelece a composição dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Meio Ambiente, nomeando representantes do poder público e da sociedade civil.