Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Ouvidoria.
Aquisição futura e eventual de medicamentos para atender a Unidade Básica de Saúde do Município, conforme Termo de Referência do Pregão de Registro de Preços nº010/2017
Nomeação de servidor público para o cargo de Assessor Técnico III.
Aquisição futura e eventual de medicamentos para atender a Unidade Básica de Saúde do Município, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência do Pregão de Registro de Preços nº010/2017.
Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Trânsito.
Aquisição futura e eventual de medicamentos para atender a Unidade Básica de Saúde do município, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão de Registro de Preços nº010/2017.
Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Esporte e Lazer.
Aquisição futura e eventual de medicamentos para atender Unidade Básica de Saúde do Município, conforme Termo de Referência do Pregão de Registro de Preços n.º 010/2017.
Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Obras Públicas.
Aquisição futura e eventual de materiais diversos e de construção para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital do Pregão nº 006/2017.
Nomeação de servidor público para o cargo de Gerente de Comunicação.
Aquisição futura e eventual de materiais diversos e de construção para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital de Pregão nº006/2017.
Autoriza o retorno da licença sem vencimento ao servidor público municipal.
Designa gestores para o Fundo Municipal de Assistência Social, estabelecendo suas atribuições e poderes.
Aquisição futura e eventual de materiais diversos e de construção para atender as necessidades das secretarias municipais.
Nomeação de Geovane de Souza Camilo Vilela como Secretário Municipal de Assistência Social.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e define condições para descontos e penalidades.