Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.
Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.
Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Concede progressão a servidor público.
Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para artesanato destinados à Secretaria de Assistência Social.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para artesanato, atendendo aos programas da Secretaria de Assistência Social.
Concede licença maternidade a servidores públicos municipais.
Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais diversos para artesanato destinados aos programas da Secretaria de Assistência Social.
Define critérios e procedimentos para a atribuição de classes e regime de trabalho dos professores e técnicos administrativos nas escolas da rede municipal.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção, materiais elétricos e materiais diversos para atender as unidades administrativas.
Futura e eventual aquisição de materiais para construção, materiais elétricos e materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas.
Contratação de serviços de hora e locação de escavadeira hidráulica tipo PC e caminhão basculante para manutenção de estradas vicinais.
Fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.
