Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis DOeste e a Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste para disponibilização de profissional da área de engenharia.
Termo de cessão de uso que entre si celebram prefeitura municipal de Figueirópolis dOeste-mt e câmara municipal de Figueirópolis dOeste-MT.
Termo de cessão de uso de imóvel público celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste para abrigar as instalações do Poder Legislativo.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Figueirópolis do Oeste e a Câmara Municipal para disponibilização de profissional da área de engenharia
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste e eventuais demandas dos Município.
Aquisição de nitrogênio líquido para manutenção de sêmen bovino aptidão leite, a ser fornecido no auxílio dos produtores rurais do município, conforme quantidades necessárias para manter os sêmens armazenados de forma segura.
Convocação para admissão de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, visando o provimento de cargos na rede municipal de ensino de Figueirópolis DOeste.
Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Elaine Claudia do Nascimento Freitas, servidora pública EFETIVA deste município.
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Dispõe sobre a concessão de recesso e a definição da jornada de trabalho dos servidores das Escolas Municipais
Portaria N° 0575/2025 - Nomeação e Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público
Nomeia Fiscal de Contrato, Revoga Portaria Anterior e Dá Outras Providências
Nomeia Junta Médica para Investigação de Incidente de Sanidade Mental
