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(65) 3235-1586 - Segunda a Sexta-feira: 7h as 11h e 13h as 17h
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DecriçãoVER
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.
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O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais.
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O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais.
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O Decreto estabelece novo horário de funcionamento para o PSF e outros serviços públicos, visando a redução da jornada de trabalho dos servidores sem comprometer a qualidade do atendimento à população.
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O Exmo. Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais:
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O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores.
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O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.
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O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.
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O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
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O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.
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O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.
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O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.
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O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.
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Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.
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O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.
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Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
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O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
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Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
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O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
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O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
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O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.
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O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.
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Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
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Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
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O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.
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O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.
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O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.
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A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.
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O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.
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O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte.
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O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.
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O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, garantindo a regularização de seus vínculos e a integração ao quadro de servidores efetivos do município.
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O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.
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Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.
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O Decreto homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 para os cargos de Professor Nível Superior, Professor Nível Médio e Orientador Social.
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O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.
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“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, e dá outras providências.”
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O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município.
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Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.
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Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.
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O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.
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ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2025
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PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025
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