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LEI MUNICIPAL N. 1.092 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.
27/03/2026 Por: Amanda Antunes Perreira de Souza - Há 4 meses		 27/03/2026
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LEI MUNICIPAL N. 1.091 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Aprovação do Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
27/03/2026 Por: Amanda Antunes Perreira de Souza - Há 4 meses		 27/03/2026
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LEI MUNICIPAL N. 949-2022 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ADMINISTRAÇÃO
18/10/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 49 meses		 18/10/2022
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LEI MUNICIPAL N. 934-2022- ALTERA O ANEXO III DA LEI 550-2011 SUPERVISÃO DE OUVIDOR
07/06/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 53 meses		 07/06/2022
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LEI MUNICIPAL N. 933-2022 CRIA OUVIDORIA

Cria Ouvidoria do município e revoga expressamente a lei 604/2013.
07/06/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 53 meses		 07/06/2022
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LEI MUNICIPAL N. 913-2022 RGA SERVIDORES
24/02/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 57 meses		 24/02/2022
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LEI MUNICIPAL N. 916-2022 LOA CÂMARA
24/02/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 57 meses		 24/02/2022
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LEI MUNICIPAL N. 917-2022 RESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO DO CONTRO INTERNO
24/02/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 57 meses		 24/02/2022
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LEI MUNICIPAL N. 915-2022 QUADRA DE ESPORTES
24/02/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 57 meses		 24/02/2022
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LEI MUNICIPAL N. 914-2022 CONCEDE AUMENO A SERVIDORES DA CAMARA E SECRETÁRIOS
24/02/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 57 meses		 24/02/2022
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LEI MUNICIPAL Nº 912 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
06/01/2022 Por: Assessoria de Comunicação - Há 59 meses		 06/01/2022
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LEI 911-2021
29/12/2021 Por: Assessoria de Comunicação - Há 59 meses		 29/12/2021
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LEI 909-2021
29/12/2021 Por: Assessoria de Comunicação - Há 59 meses		 29/12/2021
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LEI 910-2021
29/12/2021 Por: Assessoria de Comunicação - Há 59 meses		 29/12/2021
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LEI N. 903-2021 ATIVIDADE RELIGIOSA
05/10/2021 Por: Assessoria de Comunicação - Há 62 meses		 05/10/2021
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LEI N. 902-2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
04/10/2021 Por: Assessoria de Comunicação - Há 62 meses		 04/10/2021
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LEI Nº 653/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015.

"Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos daAdministração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias."
10/04/2015 Por: Diego - Há 15 meses		 10/04/2015
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LEI Nº 627/2014 DE 01 DE JULHO DE 2014.


01/07/2014 Por: Meuci - Há 136 meses		 01/07/2014
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LEI Nº 544/2011 – DE 04 DE OUTUBRO DE 2011
04/10/2011 Por: Assessoria de Comunicação - Há 49 meses		 04/10/2011
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LEI Nº 547/2011 – DE 04 DE OUTUBRO DE 2011
04/10/2011 Por: Assessoria de Comunicação - Há 49 meses		 04/10/2011
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