DescriçãoInstitui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.
DescriçãoAprovação do Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
Descrição
DescriçãoCria Ouvidoria do município e revoga expressamente a lei 604/2013.
Descrição"Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos daAdministração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias."
DescriçãoAlteração no Anexo I da Lei Municipal n° 473/2009.
DescriçãoLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DescriçãoDispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis doeste para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis do Oeste para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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