A portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal.

A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores.

Foram concedidas licenças prêmio e de interesse particular a servidores públicos municipais, conforme as legislações vigentes.

A portaria designa um servidor para o cargo de Analista de Sistema em substituição ao titular, com vigência definida.

Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.

A portaria estabelece as normas para a contagem de pontos e classificação de professores e apoio administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino, incluindo prazos e critérios de avaliação.

A portaria estabelece diretrizes para a atribuição de classes e aulas para professores e agentes administrativos nas unidades escolares, visando atender às demandas educacionais.

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.

Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.

A portaria define período de descanso e jornada de 6 horas diárias para gestores, apoio administrativo, técnicos e monitores escolares durante dias não letivos nas escolas municipais.

A portaria estabelece a composição do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil, detalhando os membros e suas funções.

A portaria estabelece a nova composição da Comissão do Transporte Escolar, com representantes de estudantes, pais, professores e do poder executivo municipal.

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.

A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.

A portaria estabelece a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

A portaria estabelece a nomeação dos membros que farão parte do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.