Termo de Cooperação Técnica 001/2018

O município de Figueirópolis DOeste e o Ministério Público firmam aditamento ao TAC, estabelecendo novas diretrizes para o transporte universitário e a contraprestação de serviços.

Emitido parecer prévio favorável às contas anuais de Governo , do exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, de responsabilidade do prefeito, Lino Cupertino Teixeira , tendo como co-responsáveis os contadores, Luiz Gomes da Silva e Geane Paula de Oliveira. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio Joaquim e julgado na sessão ordinária do dia 23/09. Foi recomendado ao Poder Legislativo de Figueirópolis D'Oeste que determine ao chefe do Poder Executivo Municipal que aplique com maior eficiência os recursos destinados à saúde e educação, para o fim específico de...

A troca de informações e a cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Polícia Federal (PF) em Mato Grosso devem ser formalizadas por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (05.08) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, durante audiência em que recebeu o superintendente regional da PF, delegado Áderson Vieira Leite. O superintendente da PF destacou a importância da troca de informações entre as duas instituições. "O TCE tem sido uma instituição comprometida com o...

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão ofertado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso sobre de Contratos Administrativos. Até o dia 23 de abril, os interessados podem se inscrever na capacitação, que acontece na modalidade de Ensino à Distância entre os dias 1º de maio a 14 de junho, totalizando 45 dias de curso. O público-alvo da qualificação são os servidores da Administração Pública mato-grossense que exercem ou venham a exercer a função de fiscal de contratos administrativos. Ao todo, foram ofertadas 200 vagas, que são distribuídas proporcionalmente...

Suspende a partir de 01 de dezembro de 2025 o período de gozo de férias concedido pela Portaria nº 508/2025 à servidora pública municipal Rosana Nascimento, permitindo que o período remanescente seja reiniciado a qualquer momento, sem prejuízo ao serviço público.

Realiza processos licitatórios, compras, contratações diretas, convoca fornecedores, elabora pesquisas de preços e zela pela guarda dos processos.

📄 INFORMATIVO – RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO As carteiras de identificação das pessoas listadas abaixo estão disponíveis para retirada, no horário das 13h às 16h30, no setor responsável. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (65) 98128-9010. ✔ Nomes disponíveis para retirada (em ordem alfabética): ALBERTINO MORENO DE OLIVEIRA ANA KELLIS LACERDA GENTIL ANA MARIA DE PAULA GIL ANTONIO AUGUSTINI ANTONIO DA SILVA BONFIM ARTHUR DA SILVA DAVI BENJAMITAS FERREIRA DA SILVA BRUNO ZANNOTTO SCHIOCHET CAMILIANA DIAS DE OLIVEIRA CARLOS EDUARDO ESPECIATO GONÇALVES CLAUDIO JOSE DA SILVA ELIZABETE PERRUT GOULART ELZA PEREIRA DOS SANTOS EMIDIO APARECIDO DO PRADO FABIANO DE PAULA GIL GERALDO DA ROCHA LIMA GUILHERME CARVALHO...

NOTA DE PESAR A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste manifesta profundo pesar pelo falecimento do vereador Marcos Leite de Oliveira, ficando decretado LUTO OFICIAL em Figueirópolis D’Oeste. Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e dê forças para superar tão irreparável perda. GESTÃO 2025/2028 Prefeito MIRIM Vice-prefeito JOÃO RAPOSA

🏆A equipe masculina Sub-17 de futsal de Figueirópolis D’Oeste sagrou-se campeã invicta da fase regional dos Jogos Olimpicos, realizada em Pontes e Lacerda, no período de 24 a 28 de novembro. Além de conquistar o título, o time teve uma campanha impecável: nenhuma derrota e nenhum gol sofrido durante toda a competição.⚽️🔥 Com esse excelente desempenho, os atletas garantiram vaga para a fase estadual dos Jogos Olímpicos que acontece em Cuiabá, de 08 a 11 de dezembro, onde representam oficialmente o município diante das melhores equipes do estado. A classificação e os...

GESTÃO DE MORETTO Abraão RibeiroAssessoria de Imprensa / Gabinete Valmir MorettoNesta terça-feira (28) foi realizada uma reunião na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra-MT) para destravar o projeto de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para o município de Figueirópolis D’Oeste. O trabalho de gestão para levar esse benefício até o local é realizado pelo deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) e sua assessoria, que diariamente estão em contato com o secretário estadual da Sinfra-MT, Marcelo Padeiro, para solucionar o problema de abastecimento e tratamento de água da cidade.Esteve presente na...

Por meio da Prefeitura Municipal, a Secretaria de Saúde de Figueirópolis D’Oeste realizou na manhã de quinta-feira (09/07) a 7ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: ‘Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo brasileiro!’ e dois eixos: I- Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; II- Financiamento do SUS e Relação Público-Privada. A VII Conferência Municipal de Saúde tem como objetivo, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e propor diretrizes e caminhos para efetivação de um modelo de atenção à saúde voltada para...

📢 SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 💛 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça seu compromisso com a vida e com a saúde mental da nossa população. Durante este mês, unimos esforços na Campanha Setembro Amarelo, que tem como objetivo conscientizar, informar e apoiar todos na luta contra o suicídio. 💬✨ *👉 Conversar é um ato de cuidado.* *👉 Pedir ajuda é um gesto de coragem.* *👉 Acolher pode salvar vidas.* Se você ou alguém próximo está passando por momentos difíceis, não hesite em procurar ajuda....

A ação integra o conjunto de respostas aos impactos na saúde emocional de adolescentes, agravado na pandemia, em uma agenda estratégica conduzida pelo Selo UNICEF.

Mês de prevenção ao suicídio

Os servidores municipais interessados em participar do curso à distância Orientações para Elaboração de Planos de Resíduos Sólido já podem fazer inscrição on-line para garantir vaga. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a capacitação sobre esse importante instrumento legal, fundamental da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é voltado para técnicos locais de Municípios com menos de 20 mil habitantes.  A capacitação promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com carga horária de 20h, será entre o dia 4 de agosto a 7 de setembro, em plataforma virtual e sem tutoria....

Descrição do serviçoServiço de Manutenção e Conservação de Vias não Pavimentadas (vias de chão batido/terra) com aplicação ou não de saibro, cascalho ou outro material adequado.Previsão e Prazo para EntregaServiços contínuos – conforme demanda.Requisitos e Documentos Necessários• Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço).• Identificação da demanda pela Equipe responsável;Etapa para o processo do serviçoRecolhimento da indicação de conserto da estrada feita pelo usuário, através do telefone ou outro meio de comunicação;Identificação da demanda;Planejamento da melhor forma de atuação;ExecuçãoPrevisão e Prazo para EntregaServiços contínuos sem especificação de prazo, atendidos conforme demanda.Formas...

Gestores municipais interessados em compreender os instrumentos de política urbana podem encontrar na página do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) uma série de 14 vídeos explicativos sobre o tema. Os materiais fazem parte da série Instrumentos de Política Urbana e estão disponíveis gratuitamente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o conteúdo aborda a Lei 10.257/2001, responsável por instituir o Estatuto da Cidade. Como ressalta a entidade municipalista, os vídeos trazem orientações aos Municípios sobre como ampliar suas receitas próprias, por meio do aprimoramento da gestão urbana e também a...