Fornecimento de marmitex para pacientes em hemodiálise

Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

Manutenção do Consórcio e despesas gerais

Contrato de Rateio para operação do Aterro Sanitário

Coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

A portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal.

CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE LOCACAO DE AMBULANCIA AVANÇADA SEM EQUIPAMENTOS MÉDICO, COM EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS EXIGIDOS E HOMOLOGADOS PELO DENATRAN, SEM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, COM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA PELA CONTRATANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviços de sustento as Atividades para as diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.

O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.

Publicação de portarias que nomeiam servidores para cargos comissionados no município, além de concessão de licença prêmio a servidor.

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025

Foram nomeados diversos servidores para cargos comissionados na administração municipal, visando atender às necessidades das secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos passiveis de reutilização, reuso e reciclagem, no perímetro urbano do Município, conforme descrições constantes do Edital da Dispensa de Licitação nº 021/2024 e seus anexos, bem como da proposta elaborada pela CONTRATADA, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.