CONTRATO N°022/2015

DECRETO Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 14/05/2015

O decreto institui a Conferência Municipal de Educação com foco no Plano Municipal de Educação e define a estrutura organizacional e parcerias para sua realização.

LEI 656/2015 - “Autoriza contratação e cessão de estagiário e dá outras providências”.

LEI 657/2015 - “Altera a Lei Municipal nº 190/98 e dá outras providências.”

LEI 658/2015 - “Dispõe sobre a contrapartida do município na construção de casas no programa “Minha casa minha vida” do Governo Federal e dá outras providências”.

LEI 659/2015 - “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

LEI 660/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015.”

LEI 661/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011-2015

Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010-2015

Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal (automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e maquinários).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2015

Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme Pregão Presencial nº003/2015.

Portarias N° 0077/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

DECRETO Nº 015/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/05/2015

Estabelece prazos para o recolhimento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano, com desconto para pagamento antecipado e penalidades para atraso.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015

Portarias N° 0069/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0071/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0073/2015

Publicada a Portaria 073/2015 que estabelece diretrizes e normas para a administração municipal.