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PORTARIA Nº. 191-2017

SÚMULA: Designar Secretário de Finanças e Planejamento e Secretária Municipal de Saúde para Responder e Assinar pelo Fundo Municipal de Saúde.   O Exmo. SR. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores Douglas Barbosa de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG. 1830397-8 SSP/MT e CPF: 017.427.741-56, residente e domiciliado no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, para responder e assinar por todas as ações do Fundo Municipal de Saúde, juntamente com a Sandra Fernandes da Cunha Rezende, brasileira, casada, portadora do RG. 528.092 SSP/MT e CPF: 459.158.061-04, residente e domiciliada no...

06 Junho 2017

PORTARIA 190-2017

SÚMULA: ““Designa responsável pelo Patrimônio, atribui competências e dá outras providências”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - DESIGNAR o Sr. WILLIAN DAVID DA HORA, como responsável pelo Patrimônio, na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º O Servidor designado no artigo anterior ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de suas funções, com as...

06 Junho 2017

Curso do TCE qualifica pessoal para gerenciar contratos e operar o Geo-Obras

Cerca de 200 engenheiros, arquitetos, controladores interno, além de membros de comissão de licitação envolvidos no processo de contratação de obras públicas de pelo menos 120 prefeituras e de órgãos do estado, participam nesta quinta-feira, 01 de junho, do curso de capacitação "Contratação e Execução de Obras Públicas: controle gerencial e o uso do Sistema Geo-Obras". O curso acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. A capacitação é ministrada pelo secretário-chefe da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex...

05 Junho 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017

Altera redação da Lei Complementar n. 009/2006 (Estatuto do servidor público) e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei complementar:   Art. 1º. Será acrescido na Seção IV da Lei Complementar n. 009/2006, o art. 24-A, 24-B, 24-C, que terá a seguinte redação:   Art. 24-A. A jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento realizar-se-á no regime de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de...

02 Junho 2017

Pregão 014-2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: ELABORAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, ATUALIZAÇÃO DO CTM – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TERRA NUA (VTN/HA). Valor: 137.666,67 (Cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura DOE TCE-MT 1125 6 32-33 Abertura Diário de Cuiabá Classidiario F3    

Adesão a ata registro de preço 06

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº003/2017, advinda do Pregão Presencial 001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na manutenção dos veículos leves e pesados, em atendimentos aos órgãos municipais. Valor Total: R$ 25.500,00(Vinte e cinco mil e quinhentos reais). Empresa: Dupla Potencia Recuperadora de Maquinas Ltda. Figueirópolis D’Oeste - MT, .  Empresa: DUPLA POTENCIA RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA EPP CNPJ nº 03.301.657/000187 Situação Publicada em Numero Ano Pagina Adesão a ata de...

Pregão 013-2017

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Valor Estimado: R$: 253.582,59  Valor Licitado: R$: 208.771,40 Atas de Reistro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 019/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2017 Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura DOE TCE-MT 1119 6 20 Resultado DOE TCE-MT 1129 6 32-33  

CONTRATO 023-2017

Objeto: Contratação de serviços especializados de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de créditos no FCVS, IRRF, PIS/PASEP/COFINS, e em encargos previdenciários e trabalhistas correntes. Vigencia: 22/05/2017  a   31/12/2017 Empresa: FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP CNPJ: 16.801.681/0001-27 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2017    

22 Maio 2017 |

Adesão a ata registro de preço 05

Objeto: Aquisição de Materiais de Artesanato e Aviamentos Valor total Estimado: R$ 42.362,67 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais, e Sessenta e Sete Centavos).

Adesão a ata registro de preço 04

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA BORRACHARIA (REMENDOS QUENTES E FRIOS) E SERVICOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZACAO

Pregão 012-2017

Objeto : Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor Estimado: 395.970,75 Valor Licitado: 368.130,45 Valor Economizado: 27.840,30  Atas de Registro de preço ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº014/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº015/2017 Vinculação em Diário Oficial Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura DOE TCE-MT 1117 6 28 Abertura DOU 96 2017 Seção – 3 p171 Resultado de Licitação DOE TCE-MT 1127 6 38 Homologação DOE TCE-MT 1129 6 33  

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº013/2017

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017 Empresa: RINALDI E COGO LTDA - ME CNPJ nº 07.269.677/0001-79 Pregão Presencial: nº 010/2017

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº012/2017

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017 Pregão Presencial: nº 010/2017 Empresa: DELTAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  CNPJ nº 08.835.955/0001-70

17 Maio 2017 |

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº011/2017

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017   Pregão Presencial: nº 010/2017   Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.652.030/0001-70

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº010/2017

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017   Pregão Presencial: nº 010/2017   Empresa: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

17 Maio 2017 |

PORTARIA 176/2017

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1° - NOMEIA o Sr. VANILSON LOPES DA SILVA, para o cargo de Supervisão de Meio Ambiente a partir de 11 de Maio de 2017. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em...

11 Maio 2017

PORTARIA 175/2017

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1° - NOMEIA o Sr. VALDOMIRO CANDIDO DO PRADO, para o cargo de Supervisão de Desenvolvimento Urbano a partir de 11 de Maio de 2017. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em...

11 Maio 2017