O presente termo tem por objeto repasse do superávit de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023.

A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Agricultura, destacando a importância da legalidade e transparência no processo.

A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Técnico II, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.

Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor GUILHERME PRADO, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a dupla PEDRO PAULO & ALEX, a ser realizado no dia 20 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a dupla JONATHAN & ADAM, a ser realizado no dia 21 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor ERRE SOM, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor THIAGO JHONATHAN, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR GUILHERME PRADO, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA PEDRO PAULO & ALEX, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JONATHAN & ADAM, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA ERRE SOM, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO JHONATHAN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

A Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, com duração de 60 dias, conforme a legislação vigente.

A portaria trata da nomeação de servidores públicos para cargos comissionados, destacando a transparência e legalidade do processo.

A escavadeira hidráulica cedida pela Delegacia Regional da Polícia Civil irá beneficiar a área rural, facilitando a manutenção de estradas e a infraestrutura para o escoamento da produção agrícola.

A partir das 18:00 hs

O edital Nº 01/2025 convoca a população para as eleições suplementares do Conselho Tutelar, destacando a importância da participação cidadã na escolha dos conselheiros.