ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2025

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE ODONTOLOGISTA - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 14/2025/SMS/FIG.

Encontro visa discutir demandas da educação e buscar soluções para fortalecer a comunidade.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, por meio de processo licitatório, em conformidade com o art. 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, por emergência em virtude que os veículos alocados nas Secretarias de Educação e Saúde estão totalmente desprovidos de cobertura de seguros, visto que esses veículos transportam diariamente vidas, sendo alunos e pacientes que necessitam desses transportes. A proposta deverá ter cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros d

A portaria estabelece a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.

A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.

Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.

A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.

A portaria determina a exoneração de um conselheiro tutelar, em conformidade com a legislação vigente.

Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.

Parabéns Figueirópolis d' Oeste pelos 54 anos

A servidora Aparecida Francieli da Silva Raimundo foi nomeada para exercer a função gratificada de Chefia de Setor III na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria que exonerou servidor do cargo de Assessor Técnico I, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.

A portaria nomeia uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de Supervisão de Suporte Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde.

A Portaria 130/2025 nomeia servidora efetiva para a função gratificada de Supervisão de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde.