Programação Anual de Saúde 2019 Figueirópolis DOeste MT

Apresenta as principais diretrizes, metas e ações planejadas para a saúde municipal, incluindo atenção básica, vigilância, assistência farmacêutica e estratégias de promoção à saúde.

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste 2019

O Conselho Municipal de Saúde aprova o relatório do primeiro quadrimestre referente à gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis Doeste, destacando o monitoramento e avaliação das ações do SUS.

DISPENSA 006/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº018/2019

O presente contrato de rateio tem por objeto a manutenção do programa de transporte intermunicipal de pacientes, considerando as previsões trazidas pelas Resoluções de nº 001/2019 (calamidade financeira e administrativa do Cisomt) e nº 003/2019, que em seu artigo 2º criou o artigo 41-A no estatuto social do Cisomt, estabelecendo que em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública ou financeira, reconhecida e decretada por Resolução, o transporte rodoviário de usuários do SUS, por meio de veículos de propriedade do Cisomt, passa ser custeado pelos municípios consorciados...

INEXIGIBILIDADE 003/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019

Prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de cursos de música instrumental e vocal e facilitador de oficinas para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

Show artístico musical com a banda “PALLADIUM”, em comemoração ao 48º Aniversário da Cidade de Figueirópolis D’Oeste-MT, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2019

INEXIGIBILIDADE 002/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. SERVIÇO DE TAPA BURACO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2019

Show artístico musical com dupla “Leo Henrique e Renan”, em comemoração ao 48º Aniversário da Cidade de Figueirópolis D’Oeste-MT, a ser realizado no dia 31 de março de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ADUELAS E TUBOS DE CONCRETOS PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT”

PREGÃO PRESENCIAL SRP 004-2019

Futura e eventual aquisição fracionada de gêneros alimentícios, gás e materiais diversos para as secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT,

DISPENSA 004/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. REFORMA BIBLIOTECA MUNICIPAL (VEREADOR IZODINO EDUARDO DE SOUZA).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº014/2019

Contratação de empresa especializada em Assessoria para enquadramento do município perante o PMCMV – E – Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

CONVITE 001/2019

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DE DENUNCIA – OUVIDORIA TCE/MT - NOMEAÇÃO EM CARGO INDEVIDO - 2018

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DE DENUNCIA – OUVIDORIA TCE/MT - DESVIO DE FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO - 2018