LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Decretos N° 0036/2012

Instituição da política de privacidade para emissão e consulta de documentos via internet, garantindo segurança e acesso controlado aos dados fiscais dos contribuintes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2013

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

Relação da remuneração dos Servidores em 2013

Diarias 2012

LEI 582/2012 - "Dispõe sobre a Inclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 482/2009 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D Oeste para o quadriênio 2010/2013".

LEI 583/2012 - "Dispõe sobre a Inclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 558/2012 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Figueirópolis D Oeste para o exercício de 2013

LEI 584/2012 - "Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2013".

LEI 581/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

LEI 580/2012 - “Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da câmara municipal de Figueirópolis D Oeste – MT., para a legislatura 2013 a 2016

LEI 579/2012 - “Regulamentação de contratação de mão de obra nas construções de obras públicas pelas empresas privadas vencedoras nos processos de licitações, e dá outras providências”.

Editais N° 0001/2012

Homologação do Concurso Público 001/2012 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

LEI 578/2012 - Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.

LEI 577/2012 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D Oeste para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".