CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

REALIZAÇÃO DA FEICOAGRO (FEIRA DO COMÉRCIO E DO AGRONEGOCIO) DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT A SER REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2023

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira, 15 de março, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar...

A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação. O edital que não cumprir com a Legislação pertinente a sua modalidade, estará viciado e apto a receber um pedido de impugnação com o único propósito de ser corrigido.  O ato de impugnar um Edital de Licitação deverá ser motivado por escrito e direcionado ao Presidente da Comissão de Licitação ou no caso de Pregão ao Pregoeiro.  Qualquer cidadão é...

A prefeitura municipal de Figueirópolis D´Oeste torna público que na data 09 de dezembro de 2014, nas dependências Plenário da Câmara Municipal Localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142 – Centro – Figueirópolis D’Oeste, realizara-se a leilão de bens. As visitas e vistorias ao bens ofertados estarão abertas aos interessados no Pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no perímetro urbano da cidade, a partir do dia 24/11/2014, no horário de 07h30m as 11h00m e das 13h30m as 17h00m. Todos os bens serão vendidos no estado em...

Inscrições para ACM (agente censitário municipal) e ACS (agente censitário supervisor), cargos de nível médio completo, vão de 19 de fevereiro a 15 de março. Para recenseador (nível fundamental), candidato pode se inscrever de 23 de feverei

Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, que mapeou o acesso ao Cadastro Único para programas sociais e ações de inclusão produtiva, foi publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira, 6 de julho. Os dados indicam que 3/4 dos brasileiros com menos estudo desconheciam os programas sociais oferecidos pelo governo federal. Além disso, daqueles que ganhavam até 1/4 de salário mínimo 15,6% foram entrevistados para terem acesso a algum benefício -  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec ou Tarifa Social de Energia...

O IBGE disponibiliza hoje (14/07/2016), em seu portal na internet, a Base de Faces de Logradouros do Censo Demográfico 2010, que contempla todos os 5.570 municípios brasileiros. São arquivos vetoriais digitais que mostram as extensões compreendidas entre, por exemplo, quarteirões de uma rua, praça etc. Para trabalhar com a base, é necessário utilizar softwares de geoprocessamento, como as plataformas livres TerraView, Quantum Gis, dentre outras. Clique aqui para acessar todas as informações disponíveis e fazer o download dos arquivos da Base de Faces de Logradouros. A Base de Faces de Logradouros do Censo...

A história do município se confunde com a da família Figueiredo, haja visto que o próprio nome da cidade, Figueirópolis, é referência ao seu sobrenome.O território do município de Figueirópolis d’Oeste foi ocupado, desde tempos remotos, por povos indígenas boróro. Este povo foi denominado pelo segmento paulista, que desbravou a região, de Índios Cabaçais. Tratava-se naturalmente de referência geográfica, sendo que em nenhuma hipótese, o homem branco chamou qualquer elemento índio pelo termo autóctone correto, sempre emprestando à eles um nome que melhor lhes conviesse.Não há vida indígena organizada em...

O Governo do Estado inaugurou a nova sede do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) no município de Figueirópolis D'Oeste (406 km a Oeste de Cuiabá), na tarde desta quinta-feira (30.06). Na ocasião, o vice-governador Carlos Fávaro falou sobre a importância do órgão para o município, que tem cerca de 140 mil cabeças de gado, sendo a pecuária e a cadeia leiteira os principais setores da economia local.  “A primeira frase que ouvimos quando chegamos aqui é que, apesar de todos os problemas, da falta de infraestrutura, os servidores...

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta terça-feira (2), o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, fez um alerta à população para que evitem queimadas desnecessárias em áreas de matas, o que pode contribuir para elevar os casos de incêndios florestais principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. “A seca dos dois últimos anos fez com que o Brasil tivesse, nos últimos meses, a maior quantidade de incêndios registrada até hoje para essa época. Este, que é um período tradicionalmente seco, está apenas começando. A...

A tecnologia estará a serviço dos Municípios na promoção do controle social. Foi lançado na quarta-feira, 29 de junho, um aplicativo que vai permitir aos cidadãos o acesso à informações sobre convênios e liberação de seus recursos a municípios e outras entidades. A ferramenta, que está em fase de teste, foi desenvolvida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Denominado Funasa Cidadão, a ideia é que o aplicativo seja um mecanismo simples de controle social do órgão federal. De acordo com as equipes de comunicação e tecnologia da informação da Funasa, o aplicativo...

A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido gestores municipais, diariamente, com dificuldades para pagar o piso salarial do magistério, que vigora em R$ 2.135,64 neste ano. No geral, eles questionam a obrigatoriedade e afirmam que a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é insuficiente para o cumprimento da lei do piso e para manutenção das atividades educacionais.  Diante dos relatos feitos pelos municipalistas, principalmente por meio de ligação telefônica, a CNM lembra: a Lei...