Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção de serviços de assistência social e saúde.

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais foi declarado, com exceção dos serviços essenciais que continuarão funcionando.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando a manutenção e encargos de serviços essenciais.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo o IPTU, e determina consequências para o não pagamento.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a pavimentação asfáltica e calçamento de vias, com recursos provenientes de anulações em outras áreas.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção dos serviços de proteção social e gestão de benefícios eventuais.

Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.

Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção das estradas na zona rural.

O horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais será alterado excepcionalmente para o dia 26 de maio, das 7 h às 13 h.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção de ações de saúde e enfrentamento da COVID-19.

O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de diversas áreas da administração pública.

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal.

NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao enfrentamento e combate ao coronavírus.