Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de aviamento para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.
Contratação de empresa especializada em Serviços de autogestão e frotas, para prestação de forma continua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D´Oeste.
Apresenta o planejamento das ações, metas e indicadores para a saúde pública em Figueirópolis D’Oeste, incluindo estrutura dos serviços, perfil demográfico, epidemiológico e diretrizes para a gestão do SUS municipal.
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 830879/2016, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Vigência Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública. § 1o O disposto nesta Lei aplica-se à administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,...
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura. A finalidade da presente contratação de empresa para o fornecimento de alimentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente instrumento tem por objeto a aquisição Aquisição de uma patrulha mecanizada contrato de repasse OGU MDA 830879/2016, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento. Vincula-se a este contrato o Edital de Pregão Presencial nº017/2018, seus Anexos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.
Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, contendo todos os seus anexos, os quais fazem parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. – A finalidade da presente obra é a melhoria das condições do local da obra e o embelezamento da cidade. – A forma de execução é indireta e o regime de...
O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório do terceiro quadrimestre referente à gestão da saúde municipal, reforçando o compromisso com o monitoramento e a transparência das ações do SUS em Figueirópolis Doeste.
Aquisição de veículo Van, conforme Termo de Convenio 0945/2017/SEDUC/MT.
Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de apostilas escolares para Secretaria Municipal de Educação do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.
Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, 2013
