Manutenção do Consórcio e despesas gerais
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste Realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-Grupo A1, Grupo B e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05.
O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico
O objeto do presente contrato é a Locação de bem imóvel para atender à Secretaria Municipal de Educação.
Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos matriculados na Pré-Escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis D’oeste – MT, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 294/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 070/2025 do Município de Sapezal-MT.
Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.
Fornecimento de marmitex para pacientes em hemodiálise
1.1 Constitui objeto do presente Termo de Contrato compra de serviços de profissionais da área da Saúde, nas modalidades de técnicos de enfermagem – 40 horas semanais, enfermeiros – 40 horas semanais, médico clinico geral – 40 horas semanais, dentista – 40 horas semanais, psicóloga – 40 horas semanais, fonoaudiólogo – 30 horas semanais, plantões médicos clinico geral, plantões de técnico de enfermagem e plantões de enfermagem. 1.2.Os plantões médicos clinico geral, plantões de técnico de enferm
Fornecimento de diárias em Casa de Apoio para atendimento de pacientes
Constitui objeto do presente termo de contrato fornecimento de marmitex para os pacientes que realizam hemodiálise no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.
Serviço de locação de ambulância avançada sem equipamentos médicos
Contratação de pessoa jurídica especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos admissionais e perícia médica, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste/MT.
Contratação de pessoa jurídica para, em apoio a Administração, Executar serviços, sob a modalidade de assessoria e consultoria, de Levantamento, Análise, Conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais que são utilizadas pela SEFAZ, para a apuração do Valor Adicionado do Município, principal parâmetro do computo do IPM, e ainda, fornecimento de software específico para gerenciamento do IPM, desenvolvido em plataforma Web, conforme descrição mínima abaixo, devendo ser considerado a implantação, constituição do banco de dados, conforme especificações e detalhamentos contidos no termo de referência anexo I, do edital de pregão presencial – registro de...
