Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a reforma e ampliação do ginásio de esporte.
O decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo isolamento, uso de máscaras e limitações em atividades sociais.
O Decreto estabelece novas medidas temporárias para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado nacional.
O Decreto 72/2022 estabelece normas para o pagamento de multas de veículos da frota municipal, responsabilizando condutores e gestores por infrações de trânsito.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas secretarias, visando a manutenção e encargos necessários para a continuidade dos serviços públicos.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para aprimoramento da gestão e benefícios sociais.
Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado nacional.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público, transferido do dia 28. Serviços essenciais serão mantidos.
O decreto estabelece procedimentos para o encerramento do exercício de 2024 na administração municipal, visando a eficiência e a responsabilidade fiscal.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
Decreto estabelece recesso nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.
O uso de máscara de proteção é obrigatório em espaços públicos e privados, mesmo para vacinados, conforme decreto municipal.
Regulamentação das licenças para tratamento de saúde e por doença em pessoa da família para servidores públicos.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal. Serviços essenciais serão mantidos.
Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.
