O Sistema Único da Saúde (SUS) deverá ofertar atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A Lei 13.427/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março, e está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da Mulher. A lei garante também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias. Veja aqui a publicação do DOU. Fonte - CNM
?✨ EDUCAÇÃO EM FOCO: Reunião com o secretário estadual de educação Alan Porto Na tarde desta segunda-feira, (20.10) o Prefeito Mirim, acompanhado do Secretário Municipal de Educação José Hélio e do Diretor da Escola Municipal Professora Senair Gonçalves,Felipe Aquino, esteve em reunião com o Secretário de Estado de Educação, Alan Porto. O encontro tratou de temas importantes para o futuro da nossa educação: investimentos, ações pedagógicas e novas parcerias entre o município e o Estado. ?? *Durante a conversa, o Prefeito Mirim apresentou as demandas locais, como a reforma da Escola Professora Senair...
A pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, o Tribunal de Contas do Estado prorrogou o prazo para envio dos informes das prefeituras ao Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic). A entidade municipalista solicitou a dilação do prazo, tendo em vista as dificuldades relatadas pelos gestores para implantação das novas normas de contabilidade aplicada ao setor público brasileiro. A decisão administrativa nº10/2016 foi publicada na última quarta-feira (06). O Aplic é um sistema informatizado para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE/MT. Foi...
Por conta de impedimentos da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios conveniados para fins de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) continuam sem poder trabalha, e consequentemente sem arrecadar a verba totalitária do tributo. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os entraves causados pela Receita têm agravado ainda mais a situação dos cofres municipais. A entidade relembra que o impedimento de acesso ao sistema Portal ITR - ferramenta da RFB em que possibilita a fiscalização do imposto – ocorreu após a Instrução Normativa (IN) 1.640/2016, publicada...
Encerra nesta sexta-feira, 29 de julho, o prazo final para informar à Receita Federal do Brasil o Valor da Terra Nua (VTN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o valor serve de base para o cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR), e é uma das exigências previstas no convênio. O intuito é atualizar o Sistema de Preços de Terra (SIPT) do órgão. Todos os Municípios conveniados devem prestar essas informações, conforme previsto na Lei 9.393/1996. Contudo, as informações precisam atender aos requisitos previstos na Instrução Normativa (IN) 1.562/2015, por...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), objetivando auxiliar os gestores com a transparência das contas públicas, informa que os Municípios têm até 30 de setembro para enviar ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Os relatórios são referentes, respectivamente, ao 4º bimestre e ao 2º quadrimestre deste ano. O RREO e o RGF são relatórios fiscais responsáveis por manter a transparência na gestão pública e são exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal...
Os Municípios já podem acessar a 7ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) no endereço eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a edição será válida a partir do exercício financeiro de 2017. A CNM lembra que o Manual estabelece regras de harmonização e alterações decorrentes da padronização e da harmonização conceituais, em grande parte advindas dos resultados das discussões abordadas no Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTRel). Define orientações metodológicas, conforme os parâmetros definidos pela Lei Complementar 101/2000, denominada Lei...
O Mural Eletrônico criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em 2014 foi considerado um modelo para o país e será adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta, utilizada pelas zonas eleitorais e pela sede do TRE-MT para publicar atos judiciais, foi recebida pelo TSE como uma excelente iniciativa, porque traz agilidade, redução de custo e maior transparência ao andamento processual. São publicados no Mural Eletrônicos os despachos, decisões interlocutórias e sentenças, expedidos entre 15 de agosto e 16 de dezembro, que estejam relacionados às eleições e que tenham previsão...
? Mutirão contra a Dengue em Figueirópolis D’Oeste ? De 1 a 5 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis D’Oeste realizou um grande mutirão de combate à dengue. A ação contou com agentes de saúde, combate às endemias e vigilância sanitária para orientar a população e eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. ? ? A sua participação é fundamental! ✅ Elimine água parada em vasos, garrafas e recipientes. ✅ Mantenha caixas d’água e reservatórios bem tampados. ✅ Descarte o lixo corretamente em lixeiras fechadas. ? Juntos, podemos vencer a dengue! #FigueirópolisDOeste #CombateÀDengue #Saúde...
A Primeira-Dama de Figueirópolis, Elma Lúcia, acompanhada do prefeito Mirim, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, um mutirão especial de Natal. Na ação, foram entregues cestas natalinas, com apoio da Primeira-Dama do Estado, Virginia Mendes, além de filtros de água e cobertores, beneficiando diversas famílias do município. Elma Lúcia agradeceu à Primeira-Dama Virginia Mendes e destacou a importância desse momento de solidariedade, levando alegria, cuidado e esperança às famílias de Figueirópolis neste período natalino.
Mutirão de Saúde leva atendimento à zona rural e realiza 93 atendimentos em Figueirópolis D’OesteA Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (19) mais uma edição do Mutirão Rural de Saúde na Comunidade São João, levando atendimento e diversos serviços de saúde à população.Ao longo do dia, foram realizados 93 atendimentos por uma equipe multidisciplinar, beneficiando moradores da Comunidade São João e também das comunidades Nova São João, Bagre, Sete Casa, Salvação, Chapinha e Santa Luzia.A ação reforça o compromisso da administração municipal...
SAÚDE EM FOCO: 47 Ultrassons Realizados Graças à Emenda do Deputado Beto Dois a Um Graças à emenda destinada pelo deputado estadual Beto Dois a Um, o mutirão de atendimentos continua acontecendo no município. Neste sábado, o médico Dr. Flávio realizou 47 exames de ultrassom, garantindo mais cuidado e acesso à saúde para nossa população. A secretária Sílvia Cunha e o vice-prefeito João Raposa agradecem, em nome do prefeito Mirim, a parceria com o deputado e toda sua equipe. Seguimos juntos, trabalhando para levar mais saúde e qualidade de vida a todos! ?? GESTÃO...
? Multirão Fila Zero em Figueirópolis D’Oeste! ? A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISOMT, e com o apoio de emenda do deputado estadual Beto Dois a Um, deu início ao Mutirão Fila Zero, uma grande ação para reduzir a demanda reprimida da regulação! ?⚕️?⚕️ ? Nesta segunda-feira (20.10) começaram os atendimentos com o oftalmologista, e ao longo da semana serão realizadas consultas com cardiologista, ortopedista e neurologista na Unidade de Saúde do município. ? Essa iniciativa visa garantir que nossa população tenha acesso mais...
? Mutirão Rural de Saúde realiza 93 atendimentos na Comunidade São João A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (19) mais uma edição do Mutirão Rural de Saúde na Comunidade São João, levando atendimento e diversos serviços de saúde à população.
?? MUTIRÃO RURAL LEVA SAÚDE E CIDADANIA À COMUNIDADE SÃO JOÃO A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população da zona rural para participar do Mutirão Rural, que será realizado no dia 19 de junho, das 8h às 16h, na antiga Escola Joaquim Liberato, na Comunidade São João. A ação contará com uma equipe multidisciplinar formada por médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, terapeuta, nutricionista, farmacêutico e assistente social, oferecendo atendimentos, orientações e exames à população. ? Serão atendidas as comunidades: ✅ Nova São João ✅ Bagre ✅ Sete Casa ✅...
MUTIRÃO RURAL LEVA SAÚDE E CUIDADO À POPULAÇÃO EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE A parceria entre o SENAR Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Figueirópolis D’Oeste realizou, nesta quinta-feira (09), um importante Mutirão Rural, levando serviços essenciais à população. Durante a ação, foram realizados cerca de 100 atendimentos oftalmológicos e 27 atendimentos odontológicos, além de diversos serviços gratuitos como espaço de beleza, massagem, corte de cabelo e manicure, promovendo cuidado integral e bem-estar. A primeira-dama Elma Lúcia destacou a importância da iniciativa e agradeceu ao SENAR Mato Grosso, ao Sindicato Rural...
? CONVITE ESPECIAL A secretária municipal de Saúde, Andréia, a enfermeira Francielly e o médico Dr. Thiago têm um convite muito especial para você! Neste vídeo, eles falam sobre o Mutirão Rural, que acontece nesta sexta-feira, na Comunidade São João, das 8h às 16h. Assista, compartilhe e participe! Cuidar da saúde é um compromisso de todos.
Nossa praça está toda decorada e ainda mais linda❤️ ✨? Visite a Praça José Figueiredo e viva a magia do Natal! A decoração natalina está linda e pronta para você aproveitar momentos especiais com sua família e encontrar amigos. Venha celebrar o Natal conosco! Feliz Natal!
