? ATENÇÃO: ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA HABITACIONAL! A Prefeitura informa que o período de atualização do Cadastro Único para a seleção de beneficiários do programa habitacional já tem data marcada! ?️ Se você busca participar do processo seletivo, fique atento aos requisitos e não perca o prazo. Manter seus dados atualizados é o passo principal para garantir o seu direito à moradia. ? Onde ir? Procure o Setor do Cadastro Único dentro do CRAS próximo ao Correio. ? Quando? De 06/04/2026 a 10/04/2026. ✅ Requisitos principais: Atualizar a renda de todos os membros da família. Incluir todos...
Atribui à ANA competência para instituir normas de referência para regulação do saneamento, altera leis correlatas e prevê medidas para universalização, governança e sustentabilidade do setor.
Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao 1º Quadrimestre 2021
O Excelentíssimo Senhor LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 3º e 4º Bimestre 2015 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF – 2º Quadrimestre 2015 e apresentar e discutir o anteprojeto de lei que institui a Lei Orçamentaria Anual - LOA de autoria...
O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar e discutir o anteprojeto de lei que institui a Lei Orçamentaria Anual – LOA para o exercício 2022, do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT, que se realizará no dia 23 de agosto de...
O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar e discutir o anteprojeto de lei que institui a PPA – Plano Plurianual, para exercício de 2022 - 2025, do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT, que se realizará no dia 23 de agosto...
? AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º Quadrimestre de 2025 (RREO / RGF) O Prefeito de Figueirópolis d’Oeste – MT, Ademir Felicio Garcia, convida toda a população para participar da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento de Metas, referente ao 2º quadrimestre de 2025. ? Data: 26 de setembro de 2025 ⏰ Horário: 10h00 ? Local: Auditório da Câmara Municipal – Rua Rio Grande do Sul, s/n, Bairro Centro, Figueirópolis d’Oeste - MT ? O material estará disponível no site oficial da Prefeitura: www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br . ? Dúvidas e sugestões podem ser enviadas pela Ouvidoria Municipal. ? A sua participação é...
Participe da Audiencia Publica para elaboracao e discussao da proposta da Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO para o exercicio financeiro de 2027
EDITAL DE CONVOÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA L . O . A - 2027 O Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste de Mato Grosso, ADEMIR FELICIO GARCIA, vêm a público CONVIDAR a todos os cidadãos figueiropolense para participarem da Audiência Pública no dia 29 de setembro 2026 as 10:00 (dez horas), para elaboração e discussão da proposta do LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL para o exercício financeiro de 2027. A audiência pública será realizada nas dependências do prédio da Câmara Municipal locali
O Prefeito de Figueirópolis d’Oeste/MT, Ademir Felício Garcia, convida toda a população para participar da Audiência Pública de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026/2029.? Data: 28 de agosto de 2025⏰ Horário: 10h00? Local: Câmara Municipal – Rua Rio Grande do Sul, Centro, Figueirópolis d’Oeste/MTA participação de todos é fundamental para construirmos juntos o futuro do nosso município!? O material estará disponível no site oficial da Prefeitura: www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br? Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas pela Ouvidoria Municipal.? Contamos com a sua presença!
EDITAL Nº 002, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Dispõe sobre a Audiência Pública para apresentação do relatório de avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT.O senhor JOSÉ HÉLIO DIAS DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de Figueirópolis d’Oeste, MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 668/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação (PME), torna público e informa à população em geral, em especial aos profissionais da educação, conselhos municipais, representantes sindicais, associações, cooperativas, entidades religiosas, organizações da sociedade civil e demais interessados, que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIÇAO E CUMPRIMETO DE METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL O Senhor Ademir Felicio Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos Figueirópolense à participarem da Audiência Pública para a avaliação e cumprimento de metas do 2º Quadrimestre de 2026 – Relatório de Gestão Fiscal, que será realizado no dia 29 de setembro de 2026 as 9:00...
? AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2026 O Prefeito de Figueirópolis d’Oeste - MT, Ademir Felício Garcia, convida toda a população para participar da Audiência Pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. ? Data: 26 de setembro de 2025 ⏰ Hora: 09h00 ? Local: Auditório da Câmara Municipal – Rua Rio Grande do Sul, s/n, Centro – Figueirópolis d’Oeste/MT A audiência é aberta a todos os cidadãos, garantindo espaço para participação e sugestões da comunidade. ? O material estará disponível no site oficial da Prefeitura: www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br . ? Dúvidas ou contribuições também podem ser encaminhadas pela Ouvidoria...
Realizamos a Audiência Pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025 e a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. ✅ Orçamento 2026 Equilibrado, ? Investimento Recorde em Educação: Nossa previsão de gastos para 2026 na Educação está em 29,78%, superando o mínimo constitucional de 25% e reafirmando nosso compromisso com o futuro. ? Responsabilidade Fiscal: Mantivemos as despesas de pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a arrecadação do *IPTU em 2025 superou a meta quadrimestral, mostrando a eficácia da gestão...
Queremos ouvir sua voz. Participe.
