A Prefeitura Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício " selecionar o ano e após clicar em “filtrar”: Após aperte no teclado “ ctrl + f...
? ATENÇÃO! A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste informa: ❌ 20/11 – Quinta-feira Feriado – Consciência Negra ❌ 21/11 – Sexta-feira Ponto facultativo ? Não haverá atendimento ao público nas duas datas. ✅ Retorno ao atendimento normal: segunda-feira (24/11)
Concedida estabilidade no serviço público municipal a servidor do cargo de Motorista II lotado na Secretaria Municipal de Saúde após conclusão de estágio probatório.
A portaria concede férias regulamentares a diversos servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e abonos pecuniários.
Portaria concede férias regulamentares e abono pecuniário a servidores públicos municipais conforme período aquisitivo.
Concede férias regulamentares e abono pecuniário a servidores públicos municipais, conforme períodos aquisitivos e de gozo estabelecidos em portaria.
Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais
Concedo férias regulamentares a servidores públicos municipais conforme períodos aquisitivos e de gozo estabelecidos na portaria.
Concede licença maternidade de 180 dias à servidora Mirelli Salasar Forjado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 24/11/2025 a 22/05/2026
Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona
Publicação sobre concessão de licença maternidade para servidora municipal lotada na secretaria de Assistência Social conforme legislação vigente.
Concede Licença para Tratamento de interesse Particular a Servidor Público Municipal
Concede licença sem ônus por motivo de afastamento do cônjuge a servidor da Secretaria Municipal de Educação, conforme legislação vigente.