Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Edital de decisão quanto aos recursos interpostos contra o edital das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste – MT.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.
Aquisição de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da Unidade Básica de Saúde, visando garantir a continuidade dos atendimentos realizados pelas equipes da secretária Municipal de Figueiropolis D’oeste – MT
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre crédito suplementar para o RPPS, anula reserva de contingência e autoriza readequação do PPA e LDO
Contratação de apresentação artística musical do cantor regional Som do Céu, por intermédio de empresa detentora dos direitos de representação artística, para apresentação durante o evento Celebra Figueirópolis 2026, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2026, no Município de Figueirópolis D'Oeste – MT.
Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.
Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Figueirópolis d’Oeste/MT.
Edital de decisão quanto aos recursos interpostos contra a relação dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026.
Abre crédito suplementar, anula dotações e autoriza readequação do PPA e LDO
