CREDENCIAMENTO N°001/2015 INEXIGIBILIDADE N°001/2015

Relação da remuneração dos Servidores em 2011

OFÍCIO Nº 260/ 2016 : Retificação Informação VTN 2014 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015

OFÍCIO Nº 260/ 2016 – FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE / MATO GROSSO Figueirópolis d’Oeste, 22 de Julho de 2016. A Senhora Delegada da Receita Federal Marcela Maria Ladislau de Matos Rizzi Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá – 1ª R.F Av. Vereador Juliano da Costa Marques, 99, Bosque da Saúde 78050-600 – Cuiabá-MT.   Assunto: Retificação Informação VTN 2014 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015   Senhora Delegada da Receita Federal,   Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município...

Novo Plano Safra da agricultura familiar entra em vigor

Com o segundo semestre do ano, deu-se início o novo ano agrícola e, com isso, entra em vigor o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Neste plano, está previsto um volume recorde de crédito, de R$ 30 bilhões, aos agricultores familiares, que ainda deve contar com juros mais baixos para investir em produção. Para aqueles que cultivam alimentos que integram a cesta básica do brasileiro, como o arroz, o feijão, o milho e o leite, os juros de custeio recuaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Para o custeio da produção...

LEI Nº. 501/2010 DE 02 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis do Oeste para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

2018 traz novas regras de distribuição de unidades gestoras dentro do TCE

Começam a valer em 2018 as novas regras de distribuição das unidades gestoras para as seis relatorias do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com algumas exceções, as unidades gestoras passam a ser fiscalizadas por um mesmo relator durante quatro anos (quadriênio). Embora aprovada pelo Pleno do TCE-MT em setembro de 2016, a Resolução Normativa nº 31/2016 passou a vigorar a partir deste ano em razão da análise das contas dos municípios, órgãos públicos estaduais e autarquias, referentes a 2017, iniciar agora. O objetivo do Tribunal de Contas é permitir...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento especializado no SUS

O Sistema Único da Saúde (SUS) deverá ofertar atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A Lei 13.427/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março, e está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da Mulher. A lei garante também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias. Veja aqui a publicação do DOU.  Fonte - CNM

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2020

Divulgação do Valor da Terra Nua em Figueirópolis DOeste para DITR

Confira as informações oficiais sobre o Valor da Terra Nua para o preenchimento da declaração rural no município de Figueirópolis DOeste, conforme instrução normativa vigente.

Lei Complementar N°008/2006 Código de postura do município de Figueirópolis D oeste

TRE-MT recebe 1,4 mil denúncias de propaganda eleitoral ilegal em 2016

Denúncias são de propaganda em banners, cartazes e redes sociais. TRE-MT recebe as denúncias e encaminha para apuração. Mais de 1,4 mil denúncias de propaganda eleitoral ilegal foram recebidas neste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Segundo o TRE-MT, as denúncias foram recebidas através do aplicativo Pardal – sistema que permite envio de denúncias atr O TRE-MT recebeu 1.492 denúncias de propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e outros crimes eleitorais relacionados as eleições 2016. Só em Cuiabá são 263 denúncias registradas. As denúncias de propaganda irregular em banner, cartazes, faixas, outdoor...

Relação da remuneração dos Servidores em 2014

Candidaturas 2016: aplicativo já pode ser baixado para dispositivos móveis

O aplicativo Candidaturas 2016 já está disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play. A ferramenta permite que o eleitor tenha acesso por meio de dispositivos móveis às informações dos candidatos que irão concorrer às eleições municipais de outubro. Este ano, o App traz uma novidade: o eleitor vai poder acompanhar a prestação de contas na palma da mão.  É bem simples de manusear o App. Ao abrir, o usuário deve selecionar o estado do candidato e depois a cidade desejada. É possível obter informações dos postulantes aos cargos de...

Informações sobre candidatos, partidos e filiações estão disponíveis para acesso na internet

Quem deseja saber mais sobre os candidatos, partidos e filiações dos candidatos as eleições deste ano podem ter acesso essas e outras informações no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para acesso dos cidadãos, o órgão disponibilizou em seu site, na aba Partidos, dados das legendas divididas em cinco links: Contas Partidárias, Filiação, Fundo Partidário, Partidos Políticos e Propaganda Partidária.  Segundo o TSE, as informações cumprem os princípios da ampla divulgação e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral. No link Contas Partidárias, por exemplo, é possível acessar os balancetes mensais dos...

NOSSA CIDADE DE CARA NOVA

Para melhorar o paisagismo do centro da nossa cidade, foi realizado o plantio de árvores na orla da praça José Figueiredo. A arborização exerce papel de vital importância para a qualidade de vida na cidade. Por suas múltiplas funções, a árvore urbana atua diretamente sobre o clima, a qualidade do ar, o nível de ruídos e sobre a paisagem,no equilíbrio da temperatura, na proteção do lençol freático, evitam o ressecamento do ar através da respiração, fornecem sombra, além de constituir refúgio indispensável à fauna remanescente nas cidades. Prefeitura Municipal de Figueirópolis...

Portarias N° 0230/2017

Designação de Conselheiro Tutelar conforme resultados de eleições municipais.

Piracema será de 1º de outubro a 31 de janeiro, define governo de MT

O período proibitivo de pesca na bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, terá início no dia 1º de outubro de 2016 e vai até o dia 31 de janeiro de 2017. As datas constam de resolução do Conselho Estadual de Pesca publicada no Diário Oficial do estado que circula neste sábado (6). Durante o período fica permitida a pesca de subsistência praticada por populações ribeirinhas, mas apenas para garantir a alimentação familiar, ou seja, sem fins comerciais. A cota diária é de três quilos e um exemplar...