Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato.
O Decreto estabelece os valores da Terra Nua por hectare no Município de Figueirópolis D'Oeste para fins de ITR, visando a atualização do Sistema de Preços de Terras.
Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 008/2015.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Licença prêmio concedida a servidor público municipal conforme a Lei Orgânica Municipal.
Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.
Concede progressão a servidor público.
A Portaria 55/2015 concede progressão a servidor público.
Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
