Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE.
Nomeia servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração
Altera carga horária de servidora pública municipal, com base na lei 551/2011.
Nomeia o Sr. Breno dos Reis Couto de Oliveira para fiscalizar o Contrato nº 091/2026 firmado com a empresa EMUTECH SOLUTIONS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Nomeia o Sr. Breno dos Reis Couto de Oliveira para fiscalizar o Contrato nº 092/2026 firmado com a empresa D. M. C. Bento Materiais de Construção.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Roberto Moreira para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 097/2026, firmada com a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA.
