Oferece ensino para crianças, atividades educativas, alimentação escolar, atendimento pedagógico individualizado, atividades esportivas, culturais e recreativas, orientação a pais e responsáveis, apoio a alunos com necessidades especiais, material didático e eventos para a comunidade escolar.
Horário de Atendimento ao Público e Plantão do Conselho Tutelar O Conselho Tutelar informa que o atendimento ao público na sede será realizado de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários: Manhã: das 07h00 às 11h00 Tarde: das 13h00 às 16h00 Para situações emergenciais fora do horário de expediente, incluindo sábados, domingos e feriados, será mantido um sistema de plantão com escala previamente organizada e afixada na sede do Conselho Tutelar de Figueirópolis D’Oeste. Os conselheiros tutelares de plantão estarão disponíveis por meio de um telefone móvel fornecido pelo Poder Público Municipal. O número do telefone...
A portaria trata da nomeação de uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Multividros Vidraçaria Ltda.
O decreto estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração municipal, garantindo atendimento adequado e direitos básicos.
Resumo das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo denúncias, solicitações de informação, atualizações de dados e reclamações.
Apresentação do relatório das manifestações recebidas pela Ouvidoria Municipal no primeiro semestre de 2024, destacando o atendimento e as pendências do ano anterior.
O Plano Municipal de Educação de Figueirópolis DOeste estabelece diretrizes e metas para a educação no município, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, visando a melhoria da qualidade educacional.
O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para aquisição e manutenção de portas de vidro temperado de correr com puxador, bem como vidro – do tipo visor fixo, visando atender as necessidades do Poupa Tempo e Instituto Gênius, conforme a demanda das Secretarias Municipais de Administração e Saúde do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para aquisição e manutenção de portas de vidro temperado de correr com puxador, bem como vidro – do tipo visor fixo, visando atender as necessidades do Poupa Tempo e Instituto Gênius, conforme a demanda das Secretarias Municipais de Administração e Saúde do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT.
Divulgação do resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar, com a classificação dos candidatos eleitos e suplentes.
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023 NO LINK ABAIXO
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 NO LINK ABAIXO
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 NO LINK ABAIXO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DE PROCEDIMENTOS E ALTERAÇÕES FISICA FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT.
Aprova a Emenda Parlamentar da Deputada Janaina Riva no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para aquisição/investimento de equipamentos hospitalares para Centro De Saúde Sebastião de Paula Costa de Figueirópolis DOeste-MT.
A Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste nomeia uma fiscal para acompanhar e fiscalizar contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.