INEXIGIBILIDADE 004/2020

Inexigibilidade 004-2016

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2016 O Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas

INEXIGIBILIDADE 003/2020

INEXIGIBILIDADE 003/2019

INEXIGIBILIDADE 002/2020

INEXIGIBILIDADE 002/2019

Inexigibilidade 002-2016

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021

INEXIGIBILIDADE 001/2019

Inexigibilidade 001-2016

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

REALIZAÇÃO DA FEICOAGRO (FEIRA DO COMÉRCIO E DO AGRONEGOCIO) DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT A SER REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2023

INEXIBILIDADE 006/2019

INEXIBILIDADE 004/2019

Independência: União e Desenvolvimento em Figueirópolis D'Oeste

?? NOSSA FORÇA É O NOSSO POVO! Neste 7 de Setembro, celebramos a coragem de quem constrói diariamente um Brasil melhor com trabalho, esperança e dedicação. Em Figueirópolis D’Oeste, seguimos unidos, cuidando da nossa gente e trabalhando por um município cada vez mais desenvolvido e cheio de oportunidades. Que a liberdade conquistada no passado continue inspirando o futuro que queremos construir juntos. Feliz Dia da Independência do Brasil! ??

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional, define STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira, 15 de março, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar...

Impugnação de Edital de Licitação

A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação. O edital que não cumprir com a Legislação pertinente a sua modalidade, estará viciado e apto a receber um pedido de impugnação com o único propósito de ser corrigido.  O ato de impugnar um Edital de Licitação deverá ser motivado por escrito e direcionado ao Presidente da Comissão de Licitação ou no caso de Pregão ao Pregoeiro.  Qualquer cidadão é...

Implanon gratuito pelo SUS em Figueirópolis d’Oeste

? Saúde da mulher em Figueirópolis d’Oeste ganha reforço! A Secretaria Municipal de Saúde passou a oferecer gratuitamente o Implanon, um método contraceptivo moderno, seguro, reversível e de longa duração, disponível pelo SUS. Antes da inserção, cada paciente passa por avaliação com profissional de saúde, que verifica a indicação do método e orienta sobre benefícios, possíveis efeitos e cuidados após o procedimento. Essa iniciativa amplia o acesso ao planejamento reprodutivo e fortalece o direito das mulheres de escolherem, com segurança e consciência, o método mais adequado às suas necessidades. ✅ Mais cuidado ✅ Mais informação ✅...

II Leilão de bens da prefeitura municipal de Figueirópolis d Oeste

A prefeitura municipal de Figueirópolis D´Oeste torna público que na data 09 de dezembro de 2014, nas dependências Plenário da Câmara Municipal Localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142 – Centro – Figueirópolis D’Oeste, realizara-se a leilão de bens. As visitas e vistorias ao bens ofertados estarão abertas aos interessados no Pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no perímetro urbano da cidade, a partir do dia 24/11/2014, no horário de 07h30m as 11h00m e das 13h30m as 17h00m. Todos os bens serão vendidos no estado em...