Constitui objeto do presente termo de contrato fornecimento de marmitex para os pacientes que realizam hemodiálise no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.
Fornecimento de diárias em Casa de Apoio para atendimento de pacientes
Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.
1.1 Constitui objeto do presente Termo de Contrato compra de serviços de profissionais da área da Saúde, nas modalidades de técnicos de enfermagem – 40 horas semanais, enfermeiros – 40 horas semanais, médico clinico geral – 40 horas semanais, dentista – 40 horas semanais, psicóloga – 40 horas semanais, fonoaudiólogo – 30 horas semanais, plantões médicos clinico geral, plantões de técnico de enfermagem e plantões de enfermagem. 1.2.Os plantões médicos clinico geral, plantões de técnico de enferm
Fornecimento de marmitex para pacientes em hemodiálise
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos matriculados na Pré-Escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis D’oeste – MT, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 294/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 070/2025 do Município de Sapezal-MT.
Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde
O objeto do presente contrato é a Locação de bem imóvel para atender à Secretaria Municipal de Educação.
O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste Realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-Grupo A1, Grupo B e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05.
Manutenção do Consórcio e despesas gerais
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010)
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para instrumentalizar nas seguintes condições.
Contrato de Rateio para operação do Aterro Sanitário
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste.
