LEI 565/2012 - "Altera dispositivos da Lei nº 449/2009 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".

LEI 564/2012 - "Dispõe a contribuição de rateio financeiro do Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e dá outras providências”.

LEI 563/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá

LEI 562/2012 - "Cria ajuda de custo e dá outras providências".

LEI 561/2012 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".

LEI 560/2012 - "Altera o Anexo I da Lei 473/2009 dá outras providências".

LEI 559/2012 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Assistência Social da outras providências.”

LEI 558/2012 - “Dispõe sobre a alteração do PPA, da LDO e da LOA, autoriza o repasse de recurso a instituição que especifica e dá outras providências.”

LEI 557/2012 - "Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Inexigibilidade n° 006/2014 Credenciamento n° 003/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015

Homologação do Processo Seletivo Simplificado 003/2014

Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos hospitalares.

HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAL

Homologa o resultado do Concurso Público para seleção de pessoal para o Cargo de Contador.

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO N°002/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°005/2014

EDITAL LEILÃO 003/2014

Edital do Processo Seletivo Simplificado 2014

O Processo Seletivo Simplificado N° 001/2014 tem como finalidade preencher vagas e formar cadastro de reserva para cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT.